Curatela 8001463-69.2020.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCuratela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis , Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública de Senhor do Bonfim

Partes do Processo

VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELADIO MONTEIRO DE SOUZA

OAB/BA 29307·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ILCA BRUNA DANTAS DA SILVA COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 22/09/2022 23:59.

14/05/2026, 02:21

Publicado Termo em 15/09/2022.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:15

Publicado Despacho em 14/02/2023.

13/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.

09/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:06

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:51

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:37

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 22/09/2022 23:59.

14/05/2026, 02:21

Publicado Termo em 15/09/2022.

14/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 00:09

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 28/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS em 28/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 17:39

Despacho

•21/10/2024, 07:27

13/05/2026, 00:15

Publicado Despacho em 14/02/2023.

13/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

10/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 13/03/2023 23:59.

09/05/2026, 21:13

Publicado Intimação em 10/03/2023.

09/05/2026, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 20:33

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 10:06

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 08:51

Expedição de intimação.

25/03/2026, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 17:39

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de CIVEL_interdicao_genitora_proced_8001463_69.2020.8.05.0244

11/12/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Valdene Dantas Da Silva Passos Advogado: Eladio Monteiro De Souza (OAB:BA29307) Requerido: Ilca Bruna Dantas Da Silva Costa Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: CURATELA n. 8001463-69.2020.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM REQUERENTE: VALDENE DANTAS DA SILVA PASSOS Advogado(s): ELADIO MONTEIRO DE SOUZA (OAB:BA29307) REQUERIDO: ILCA BRUNA DANTAS DA SILVA COSTA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8001463-69.2020.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos etc. Considerando o exposto em parecer ministerial encartado na presente ação (ID 411024177), dê-se vista ao Defensor Público para que tome ciência da ocorrência de hipótese legal de atuação institucional e exerça a função de CURADOR ESPECIAL, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do CPC/2015 c/c artigo 4º, XVI da LC 80/1994. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. SENHOR DO BONFIM/BA, 23 de fevereiro de 2024. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 07:27

Expedição de intimação.

21/10/2024, 07:27

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:50

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:47

Publicado Intimação em 28/02/2024.

10/03/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

10/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 09:15

Expedição de intimação.

26/02/2024, 14:18

Expedição de intimação.

26/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 11:41

Conclusos para despacho

21/09/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 15:49

Expedição de intimação.

21/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de CIVEL interdicao pende CE 80014636920208050244

21/09/2023, 07:03

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 19:00

Publicado Intimação em 07/08/2023.

08/08/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 15:30

Expedição de intimação.

04/08/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 11:53

Juntada de certidão

04/08/2023, 11:52

Mandado devolvido Positivamente

31/03/2023, 01:33

Audiência Entrevista pessoal realizada para 28/03/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

29/03/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:04

Expedição de intimação.

28/03/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.

22/03/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 23:19

Expedição de intimação.

08/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de Outros documentos

18/02/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 14:32

Mandado devolvido Positivamente

15/02/2023, 23:22

Expedição de mandado.

13/02/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/02/2023, 08:17

Expedição de intimação.

13/02/2023, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 16:17

Audiência Entrevista pessoal designada para 28/03/2023 14:00 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

10/02/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 14:51

Expedição de termo.

10/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 14:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 17:20

Audiência Entrevista pessoal cancelada para 13/09/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

08/11/2022, 17:19

Mandado devolvido Positivamente

28/09/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:00

Expedição de termo.

13/09/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:13

Expedição de mandado.

13/09/2022, 11:13

Juntada de Petição de Outros documentos

12/08/2022, 19:53

Publicado Intimação em 08/08/2022.

12/08/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 05:37

Expedição de mandado.

05/08/2022, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 12:31

Expedição de intimação.

05/08/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 12:29

Expedição de mandado.

05/08/2022, 12:29

Expedição de intimação.

05/08/2022, 12:29

Expedição de ofício.

05/08/2022, 12:29

Audiência Entrevista pessoal designada para 13/09/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM.

05/08/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:30

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2022, 02:19

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2022, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2022, 01:08

Decorrido prazo de ELADIO MONTEIRO DE SOUZA em 24/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:33

Publicado Intimação em 02/02/2022.

10/02/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 14:17

Expedição de ofício.

01/02/2022, 14:17

Expedição de intimação.

01/02/2022, 14:17

Expedição de mandado.

01/02/2022, 14:17

Expedição de intimação.

01/02/2022, 14:05

Expedição de Ofício.

01/02/2022, 14:05

Juntada de certidão

06/05/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:11

Expedição de intimação.

05/05/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 15:13

Concedida a Medida Liminar

14/04/2021, 10:46

Conclusos para decisão

06/04/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 10:42

Expedição de intimação via Sistema.

03/02/2021, 08:39

Expedição de despacho via Sistema.

28/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:47

Conclusos para decisão

15/12/2020, 12:42

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 12:42

Despacho

•26/02/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:17

Despacho

•10/02/2023, 16:16

Despacho

•10/02/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 12:29

Decisão

•14/04/2021, 10:46

Despacho

•18/01/2021, 16:47