Procedimento Comum Cível 8001881-83.2019.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

OSVALDITE PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA DE SOUSA SIMOES

OAB/BA 22934·CPF·Representa: Autor

JAIR EDVALDO ALMEIDA

OAB/BA 7584·CPF·Representa: Autor

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

OSVALDITE PINTO DOS SANTOS

CPF

Autor

VIABAHIA

Terceiro

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

VIA BAHIA

Terceiro

VIA BAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Terceiro

CONCROD CONCESSIONARIA DE RODOVIAS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:21

Publicado Decisão em 01/08/2025.

06/08/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

06/08/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:36

Juntada de petição

03/07/2025, 09:38

Juntada de laudo pericial

11/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de JAIR EDVALDO ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:01

Todas as movimentações(93)

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:21

Publicado Decisão em 01/08/2025.

06/08/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

06/08/2025, 22:05

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 16:33

Decisão

•28/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 16:33

Juntada de certidão

29/07/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:36

Juntada de petição

03/07/2025, 09:38

Juntada de laudo pericial

11/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 12:12

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de ANDRE BONELLI REBOUCAS em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de JAIR EDVALDO ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

14/11/2024, 10:16

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:01

Publicado Intimação em 23/10/2024.

14/11/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

14/11/2024, 02:52

Publicado Intimação em 23/10/2024.

14/11/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

14/11/2024, 02:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

14/11/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

14/11/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Osvaldite Pinto Dos Santos Advogado: Jair Edvaldo Almeida (OAB:BA7584) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001881-83.2019.8.05.0230 AUTOR: OSVALDITE PINTO DOS SANTOS REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 469893723. Santo Estevão-Ba, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001881-83.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Osvaldite Pinto Dos Santos Advogado: Jair Edvaldo Almeida (OAB:BA7584) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001881-83.2019.8.05.0230 AUTOR: OSVALDITE PINTO DOS SANTOS REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 469893723. Santo Estevão-Ba, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001881-83.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Osvaldite Pinto Dos Santos Advogado: Jair Edvaldo Almeida (OAB:BA7584) Reu: Viabahia Concessionaria De Rodovias S.a. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001881-83.2019.8.05.0230 AUTOR: OSVALDITE PINTO DOS SANTOS REU: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 469893723. Santo Estevão-Ba, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8001881-83.2019.8.05.0230 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Estevão

24/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 08:21

Juntada de laudo pericial

21/10/2024, 08:18

Juntada de outros documentos

09/10/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:33

Publicado Intimação em 20/02/2024.

22/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 02:15

Juntada de informação

16/02/2024, 08:17

Juntada de informação

06/12/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/11/2023, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 09:59

Expedição de ato ordinatório.

16/11/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:58

Juntada de informação

16/11/2023, 09:53

Publicado Despacho em 07/11/2023.

13/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

13/11/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:59

Juntada de intimação

06/11/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 10:53

Expedição de despacho.

06/11/2023, 10:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 10:52

Conclusos para decisão

23/03/2022, 14:21

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:00

Publicado Despacho em 22/02/2022.

05/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:17

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 19:16

Conclusos para despacho

31/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de réplica

24/01/2022, 10:39

Publicado Intimação em 15/12/2021.

16/12/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 12:56

Juntada de Petição de contestação

13/12/2021, 17:33

Publicado Intimação em 17/11/2021.

18/11/2021, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:17

Expedição de Carta.

16/11/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 09:03

Expedição de despacho.

11/11/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 14:26

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

22/01/2021, 07:14

Decorrido prazo de OSVALDITE PINTO DOS SANTOS em 09/09/2020 23:59:59.

22/01/2021, 07:14

Decorrido prazo de OSVALDITE PINTO DOS SANTOS em 15/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 10:53

Publicado Despacho em 17/08/2020.

27/09/2020, 09:34

Conclusos para despacho

21/08/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2020, 12:42

Expedição de despacho via Sistema.

14/08/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 19:39

Conclusos para despacho

05/08/2020, 14:13

Conclusos para decisão

02/03/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 12:28

Publicado Intimação em 14/02/2020.

17/02/2020, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 11:51

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

22/11/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:59

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:59

Despacho

•06/11/2023, 10:53

Despacho

•22/08/2023, 10:52

Despacho

•21/02/2022, 13:45

Despacho

•01/02/2022, 19:16

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 12:56

Despacho

•11/11/2021, 09:18

Despacho

•13/08/2020, 19:39

Despacho

•11/02/2020, 11:51