Notificação 8002801-24.2023.8.05.0228 - TJBA

Notificação 8002801-24.2023.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GENISSON FABRICIO BOLIVEIRA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de SIMAO AUGUSTO LOPES FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de PRAS CABECAS PRODUCAO DE ARTE LTDA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:32

Publicado Sentença em 23/10/2024.

09/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:22

Baixa Definitiva

29/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Simao Augusto Lopes Fernandes Dos Santos Advogado: Ricardo Ferreira Pinto De Melo (OAB:BA60183) Requerido: Genisson Fabricio Boliveira Pereira Advogado: Luna De Carvalho Silva (OAB:BA80205) Advogado: Zaira Esterfhane Jesus De Castro (OAB:BA50457) Requerido: Pras Cabecas Producao De Arte Ltda Advogado: Zaira Esterfhane Jesus De Castro (OAB:BA50457) Advogado: Luna De Carvalho Silva (OAB:BA80205) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8002801-24.2023.8.05.0228 REQUERENTE: SIMAO AUGUSTO LOPES FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: GENISSON FABRICIO BOLIVEIRA PEREIRA, PRAS CABECAS PRODUCAO DE ARTE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8002801-24.2023.8.05.0228 Notificação Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cuida-se de ação de notificação ajuizada por SIMÃO AUGUSTO LOPES DOS SANTOS Determinada a notificação esta foi realizada, conforme se verifica do id. 444971087 Apresentada contestação nos autos. É o relatório. Inicialmente, vale destacar que o presente feito é uma ação de notificação que tem seu procedimento regido pelos artigos 726 e seguintes do Código de Processo Civil. O objetivo deste tipo de procedimento é comunicar, cientificar a parte contrária acerca da manifestação do autor, não sendo o presente procedimento hábil a criar, modificar ou extinguir direitos, razão pala qual reputo indevida a apresentação de contestação. Com efeito, caso pretenda o réu discutir acerca dos fatos sobre o qual foi notificado, deverá fazê-lo em ação própria. Verifica-se que a integralidade da pretensão judicial almejada foi cumprida, não havendo interesse jurídico no prolongamento do feito. Diante do exposto, realizada a notificação, faço constar que os autos devem ficar à disposição do autor, nos termos do artigo 729 pelo prazo de 15 dias. Suspensa a execução das custas em razão da assistência judiciária Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Santo Amaro-BA, 19 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

Expedição de intimação.

19/10/2024, 22:28

Expedição de intimação.

19/10/2024, 22:28

Julgado procedente o pedido

19/10/2024, 22:28

Conclusos para julgamento

19/10/2024, 22:19

Conclusos para despacho

12/07/2024, 18:54

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 12:09

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 06:13

Sentença

•19/10/2024, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Simao Augusto Lopes Fernandes Dos Santos Advogado: Ricardo Ferreira Pinto De Melo (OAB:BA60183) Requerido: Genisson Fabricio Boliveira Pereira Advogado: Luna De Carvalho Silva (OAB:BA80205) Advogado: Zaira Esterfhane Jesus De Castro (OAB:BA50457) Requerido: Pras Cabecas Producao De Arte Ltda Advogado: Zaira Esterfhane Jesus De Castro (OAB:BA50457) Advogado: Luna De Carvalho Silva (OAB:BA80205) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8002801-24.2023.8.05.0228 REQUERENTE: SIMAO AUGUSTO LOPES FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: GENISSON FABRICIO BOLIVEIRA PEREIRA, PRAS CABECAS PRODUCAO DE ARTE LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8002801-24.2023.8.05.0228 Notificação Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Cuida-se de ação de notificação ajuizada por SIMÃO AUGUSTO LOPES DOS SANTOS Determinada a notificação esta foi realizada, conforme se verifica do id. 444971087 Apresentada contestação nos autos. É o relatório. Inicialmente, vale destacar que o presente feito é uma ação de notificação que tem seu procedimento regido pelos artigos 726 e seguintes do Código de Processo Civil. O objetivo deste tipo de procedimento é comunicar, cientificar a parte contrária acerca da manifestação do autor, não sendo o presente procedimento hábil a criar, modificar ou extinguir direitos, razão pala qual reputo indevida a apresentação de contestação. Com efeito, caso pretenda o réu discutir acerca dos fatos sobre o qual foi notificado, deverá fazê-lo em ação própria. Verifica-se que a integralidade da pretensão judicial almejada foi cumprida, não havendo interesse jurídico no prolongamento do feito. Diante do exposto, realizada a notificação, faço constar que os autos devem ficar à disposição do autor, nos termos do artigo 729 pelo prazo de 15 dias. Suspensa a execução das custas em razão da assistência judiciária Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Santo Amaro-BA, 19 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

—

Decorrido prazo de GENISSON FABRICIO BOLIVEIRA PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de SIMAO AUGUSTO LOPES FERNANDES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PRAS CABECAS PRODUCAO DE ARTE LTDA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Todas as movimentações(34)