Embargos à Execução 8003770-89.2024.8.05.0103 - TJBA

Embargos à Execução 8003770-89.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO OLIVIERI SETARO em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 21:35

Decorrido prazo de RITA MARIA LARROUDE SILVA SETARO em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 20:47

Publicado Sentença em 23/10/2024.

06/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 20:13

Baixa Definitiva

31/10/2024, 07:46

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Embargado: Joao Francisco Olivieri Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Embargado: Rita Maria Larroude Silva Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8003770-89.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO OLIVIERI SETARO e outros Advogado(s): LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES (OAB:BA30500) SENTENÇA Ludmila Sepulveda Ribeiro ajuizou Embargos à Execução em face de João Francisco Olivieri Setaro e outros, todos devidamente qualificados nos autos. As partes compuseram a lide de forma amigável, resolveram o litígio, com entabulação do acordo, conforme sentença proferida por este Juízo (ID 459775803), no processo principal de título extrajudicial de nº 8005143-29.2022.8.05.0103. Eis o sucinto relatório. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8003770-89.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, tendo em vista que no processo principal a transação foi homologada, sem vislumbrar qualquer vício no acordo celebrado entre as partes, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil. As partes estão isentas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se, com as respectivas baixas. Publique-se, intime-se e registre-se. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Embargado: Joao Francisco Olivieri Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Embargado: Rita Maria Larroude Silva Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8003770-89.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS registrado(a) civilmente como ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO OLIVIERI SETARO e outros Advogado(s): DESPACHO A autora alega enquadrar-se nos requisitos do art. 98 do CPC, fazendo jus às benesses da gratuidade de justiça. Entretanto, o contexto fático contraria tais afirmações. Portanto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8003770-89.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus intime-se o (a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar, por meio de documentos idôneos, a hipossuficiência econômica alegada, ou recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do CPC/2015 c/c o art. 5º, LXXIV da CR/88. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito JÉSSICA DE MOURA PEREIRA VIEIRA Estagiária de Pós-Graduação

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/10/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 10:52

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:46

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 19:45

Publicado Despacho em 06/06/2024.

14/06/2024, 21:41

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 14:43

Sentença

•20/10/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Ludmila Sepulveda Ribeiro Advogado: Andre Rocha Santos (OAB:BA66380) Embargado: Joao Francisco Olivieri Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Embargado: Rita Maria Larroude Silva Setaro Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Gomes (OAB:BA30500) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8003770-89.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EMBARGANTE: LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO Advogado(s): ANDRE ROCHA SANTOS (OAB:BA66380) EMBARGADO: JOAO FRANCISCO OLIVIERI SETARO e outros Advogado(s): LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES (OAB:BA30500) SENTENÇA Ludmila Sepulveda Ribeiro ajuizou Embargos à Execução em face de João Francisco Olivieri Setaro e outros, todos devidamente qualificados nos autos. As partes compuseram a lide de forma amigável, resolveram o litígio, com entabulação do acordo, conforme sentença proferida por este Juízo (ID 459775803), no processo principal de título extrajudicial de nº 8005143-29.2022.8.05.0103. Eis o sucinto relatório. Decido. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 8003770-89.2024.8.05.0103 Embargos À Execução Jurisdição: Ilhéus Ante o exposto, tendo em vista que no processo principal a transação foi homologada, sem vislumbrar qualquer vício no acordo celebrado entre as partes, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VI do Código de Processo Civil. As partes estão isentas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes. Após o trânsito em julgado, nada requerido, arquive-se, com as respectivas baixas. Publique-se, intime-se e registre-se. Ilhéus (BA), data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de LUDMILA SEPULVEDA RIBEIRO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO OLIVIERI SETARO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RITA MARIA LARROUDE SILVA SETARO em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/06/2024.

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