Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004705-97.2024.8.05.0049 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8004705-97.2024.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 16:10

Recebidos os autos

13/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 09:45

Juntada de decisão

13/04/2026, 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 13:37

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

10/02/2025, 15:15

Expedição de intimação.

22/01/2025, 10:51

Expedição de citação.

30/12/2024, 18:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/12/2024, 18:39

Conclusos para julgamento

22/12/2024, 20:52

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/12/2024 16:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

06/12/2024, 16:46

Publicado Intimação em 23/10/2024.

12/11/2024, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jose Alves Brasileiro Neto Advogado: Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Requerido: Municipio De Capim Grosso Intimação: ATO ORDINATÓRIO Autos: 8004705-97.2024.8.05.0049 REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Endereço: PC MUNICIPAL, S/N, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO, PC MUNICIPAL, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Em cumprimento a determinação de inclusão do feito em pauta de audiências, contida no despacho/decisão anterior, fica designado o dia 06/12/2024 16:45 para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo( Videoconferência - Sala 02 (Conciliação)). Os demais atos serão cumpridos conforme as determinações contidas no despacho/decisão. Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize. Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: <https://guest.lifesizecloud.com/623345>. No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345. Cópia do presente ato, desde que acompanhados do despacho/decisão que determinou a inclusão em pauta, servirá como mandado de citação/intimação. Capim Grosso, 20 de outubro de 2024. LUCILIA GOMES DE SOUZA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8004705-97.2024.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso

24/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 17:57

Decisão

•26/01/2026, 18:18

—

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de intimação.

Expedição de citação.

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação realizada conduzida por 06/12/2024 16:45 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

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