Divórcio Litigioso 8010355-94.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 285.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família Suces. Orfãos, Interd. e Ausentes de Ilheus

Partes do Processo

LUCIANO MATOS SAMPAIO

CPF

Autor

FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEALDO DOS SANTOS ARAUJO

OAB/BA 41189·CPF·Representa: Autor

CATHIA REGIA TELES NERY

OAB/BA 16137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:28

Expedição de decisão.

07/05/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:12

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:45

Publicado Despacho em 15/07/2025.

18/03/2026, 22:27

Todas as movimentações(98)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:28

Expedição de decisão.

07/05/2026, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2026, 10:13

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:13

Decisão

•24/04/2026, 10:13

Conclusos para despacho

17/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de apelação

16/04/2026, 15:42

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 18:12

Julgado procedente o pedido

21/03/2026, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:45

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 05/08/2025 23:59.

19/03/2026, 01:45

Publicado Despacho em 15/07/2025.

18/03/2026, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:27

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 16:37

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 21/03/2025 23:59.

26/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:05

Publicado Despacho em 20/02/2025.

24/02/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

24/02/2026, 01:59

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:22

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 15:30

Disponibilizado no DJEN em 14/01/2026

15/01/2026, 05:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 22:06

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:22

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:00

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 17:00

Concedida a Medida Liminar

05/11/2025, 06:00

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:39

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:23

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 29/10/2025 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

29/10/2025, 18:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:34

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 29/10/2025 15:15 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

29/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:37

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:31

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2025, 01:28

Expedição de mandado.

30/07/2025, 10:22

Expedição de mandado.

30/07/2025, 10:20

Expedição de mandado.

30/07/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2025, 19:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/07/2025, 19:17

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão

25/02/2025, 17:58

Conclusos para despacho

21/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de réplica

21/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de réplica

20/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

14/02/2025, 05:09

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

14/02/2025, 05:09

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de LUCIANO MATOS SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

14/02/2025, 04:26

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:43

Publicado Despacho em 23/10/2024.

12/11/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luciano Matos Sampaio Advogado: Lealdo Dos Santos Araujo (OAB:BA41189) Requerido: Fernanda Oliveira Garcia Sampaio Advogado: Cathia Regia Teles Nery (OAB:BA16137) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8010355-94.2023.8.05.0103 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) BR REQUERENTE: LUCIANO MATOS SAMPAIO REQUERIDO: FERNANDA OLIVEIRA GARCIA SAMPAIO Considerando-se a manifestação do Demandado pelo arrazoado de ID 467967769, aguarde-se o transcurso do prazo para a apresentação da Contestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 9 de outubro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8010355-94.2023.8.05.0103 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ilhéus

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 21:46

Juntada de Petição de contestação

11/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

09/10/2024, 10:56

Expedição de mandado.

09/10/2024, 10:56

Expedição de mandado.

17/09/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:01

Expedição de mandado.

17/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 01:37

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 17/09/2024 14:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

14/06/2024, 16:48

Juntada de termo de audiência

14/06/2024, 16:48

Audiência Conciliação redesignada conduzida por 13/06/2024 16:30 em/para 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS, #Não preenchido#.

06/05/2024, 15:13

Juntada de termo de audiência

01/05/2024, 17:27

Mandado devolvido Positivamente

04/03/2024, 01:06

Expedição de mandado.

16/02/2024, 16:03

Audiência Conciliação designada para 30/04/2024 16:00 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS.

29/01/2024, 19:29

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2024, 16:28

Publicado Decisão em 06/12/2023.

30/12/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:39

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:19

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 19:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 19:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2023, 19:16

Sentença

•21/03/2026, 19:54

Despacho

•13/01/2026, 17:57

Despacho

•17/12/2025, 22:06

Decisão

•11/11/2025, 17:00

Decisão

•05/11/2025, 06:00

Despacho

•13/07/2025, 19:17

Decisão

•04/04/2025, 11:32

Despacho

•19/02/2025, 15:11

Despacho

•18/02/2025, 16:14

Despacho

•20/10/2024, 21:46

Documento de Comprovação

•09/10/2024, 13:59

Decisão

•05/12/2023, 11:16