Incidente de Suspeição Cível 0008973-41.2014.8.05.0000 - TJBA

Incidente de Suspeição Cível 0008973-41.2014.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 0008973-41.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial EXCIPIENTE: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A) EXCEPTO: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Advogado(s): DESPACHO Considerando a certidão (Id n. 72384837) assegurando a resolução do problema no sistema de custas remanescentes (SCR), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 0008973-41.2014.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excepto: Desembargador Relator Do Agravo De Instrumento Excipiente: Catharino Mesquita E Fonseca Advogados Associados - Me Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Terceiro intime-se, novamente, o excipiente, para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo sem o devido pagamento, certifique-se o inadimplemento, mediante a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais e, posteriormente, encaminhe-se à Central de Custas Judiciais (CCJUD) para a adoção das providências cabíveis, nos moldes do art. 6º do Ato Conjunto nº 014, de 24 de setembro de 2019. Sequencialmente, arquivem-se os autos. Cópia da presente decisão poderá servir como ofício/mandado intimatório. A Secretaria do Órgão Especial cumprirá a decisão por meio eletrônico que for possível. Salvador, 11 de novembro de 2024. DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Relatora

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 0008973-41.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial EXCIPIENTE: CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Advogado(s): ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669-A), NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841-A), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899-A) EXCEPTO: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento Advogado(s): DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, constatou-se a ausência de pagamento das custas processuais (Id n. 71436983). Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 0008973-41.2014.8.05.0000 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excepto: Desembargador Relator Do Agravo De Instrumento Excipiente: Catharino Mesquita E Fonseca Advogados Associados - Me Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669-A) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841-A) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899-A) Terceiro intime-se o excipiente para que comprove o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo legal sem o devido pagamento, certifique-se o inadimplemento, mediante a expedição da Certidão de Débito de Custas Judiciais e, posteriormente, encaminhe-se à Central de Custas Judiciais (CCJUD) para a adoção das providências cabíveis, nos moldes do art. 6º do Ato Conjunto nº 014, de 24 de setembro de 2019. Sequencialmente, arquivem-se os autos. Cópia da presente decisão poderá servir como ofício/mandado intimatório. A Secretaria do Órgão Especial cumprirá a decisão por meio eletrônico que for possível. Salvador, 17 de outubro de 2024. DESA. CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Relatora

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

03/10/2022, 11:46

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:55

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 10:37

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 10:26

Expedição de decisão.

08/09/2022, 10:17

Expedição de decisão.

08/09/2022, 09:17

Recurso Extraordinário não admitido

08/09/2022, 09:14

Recurso Especial não admitido

08/09/2022, 09:11

Documentos

Despacho

•04/11/2022, 13:05

Despacho

•04/11/2022, 12:48

—

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 27/09/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Publicado Decisão em 09/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Recurso Extraordinário não admitido

Recurso Especial não admitido

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