Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/04/2024, 19:42
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0246853 - AgInt no AREsp 2445577 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 18:30
Conhecido o recurso de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00246853/2024 - AgInt no AREsp 2445577/BA
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)
18/04/2024, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:23
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246853/2024 - AgInt no AREsp 2445577/BA
11/04/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/04/2024, 09:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258433/2024
08/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 258433/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 09:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 246853/2024 -
05/04/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/04/2024, 20:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246853/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
03/04/2024, 19:32
Documentos
Nenhum documento disponível
29/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)
18/04/2024, 19:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024
12/04/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2024, 18:23
Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246853/2024 - AgInt no AREsp 2445577/BA
11/04/2024, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
09/04/2024, 09:49
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258433/2024
08/04/2024, 09:11
Protocolizada Petição 258433/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024
08/04/2024, 09:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 246853/2024 -
05/04/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
04/04/2024, 20:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 246853/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)
03/04/2024, 19:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 246853/2024
03/04/2024, 19:03
Protocolizada Petição 246853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024
03/04/2024, 18:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024
19/03/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/03/2024, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2024
15/03/2024, 18:20
Conheço do agravo de CATHARINO MESQUITA E FONSECA ADVOGADOS ASSOCIADOS para negar provimento ao Recurso Especial
15/03/2024, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/12/2023, 13:57
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1419391 (2018/0338702-9)
05/12/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/12/2023, 12:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
04/12/2023, 12:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/09/2023, 09:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/09/2023, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA