Execução Fiscal 0014556-89.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.578,37

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Esp. Cível de Apoio-CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

EVERALDO VITOR GOUVEA

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

EVERALDO VITOR GOUVEA

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petições diversas

13/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de EVERALDO VITOR GOUVEA em 14/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 04:43

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:43

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

17/06/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:18

Mandado

09/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

13/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petições diversas

13/03/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 13:53

Decorrido prazo de EVERALDO VITOR GOUVEA em 14/08/2025 23:59.

24/08/2025, 02:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 13:53

06/08/2025, 04:43

Juntada de entregue (ecarta)

06/08/2025, 04:43

Expedição de E-Carta.

25/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

17/06/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 20:18

Mandado

09/09/2022, 00:00

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Expedição de Mandado

26/07/2022, 00:00

Publicação

23/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Mero expediente

14/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2022, 00:00

Petição

26/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

14/12/2020, 00:00

Publicação

09/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/12/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 18:00

Despacho

•14/07/2022, 15:55

Sentença

•24/10/2019, 20:13