Procedimento Comum Cível 0055414-19.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0055414-19.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:58

Decorrido prazo de Frederico Augusto Rodrigues da Costa de Mendonca em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:40

Decorrido prazo de MARGARIDA MARIA DE MIRANDA LAPORTE em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:59

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 08:46

Baixa Definitiva

01/11/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Frederico Augusto Rodrigues Da Costa De Mendonca Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Reu: Margarida Maria De Miranda Laporte Advogado: Tiana Camardelli Matos (OAB:BA14767) Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0055414-19.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac e outros Advogado(s): SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (OAB:BA4540) REU: MARGARIDA MARIA DE MIRANDA LAPORTE Advogado(s): TIANA CAMARDELLI MATOS (OAB:BA14767), LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB:BA24024) SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Ordinária, promovida pelo INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA — IPAC, em face de MARGARIDA MARIA MIRANDA LAPORTE. O autor peticionou (ID 106643112) requerendo a desistência do feito, com a consequente extinção e arquivamento, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. É o Relatório. Decido. Levando-se em consideração as informações acima relatadas, cabe acolher o pedido de desistência formulado pelo autor para que opere seus jurídicos e legais efeitos. DISPOSITIVO Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente após a publicação. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0055414-19.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

20/08/2024, 13:42

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.

09/06/2021, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 23:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:44

Devolvidos os autos

23/05/2021, 17:22

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 14:14

Sentença

•20/08/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Ipac Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Autor: Frederico Augusto Rodrigues Da Costa De Mendonca Advogado: Lucy Maria De Souza Santos Caldas (OAB:BA7333) Advogado: Sonia Maria Da Silva Franca (OAB:BA4540) Reu: Margarida Maria De Miranda Laporte Advogado: Tiana Camardelli Matos (OAB:BA14767) Advogado: Lais Da Costa Tourinho (OAB:BA24024) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0055414-19.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac e outros Advogado(s): SONIA MARIA DA SILVA FRANCA (OAB:BA4540) REU: MARGARIDA MARIA DE MIRANDA LAPORTE Advogado(s): TIANA CAMARDELLI MATOS (OAB:BA14767), LAIS DA COSTA TOURINHO (OAB:BA24024) SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Ordinária, promovida pelo INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA — IPAC, em face de MARGARIDA MARIA MIRANDA LAPORTE. O autor peticionou (ID 106643112) requerendo a desistência do feito, com a consequente extinção e arquivamento, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. É o Relatório. Decido. Levando-se em consideração as informações acima relatadas, cabe acolher o pedido de desistência formulado pelo autor para que opere seus jurídicos e legais efeitos. DISPOSITIVO Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Esta decisão tem força de mandado/ofício. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente após a publicação. Salvador/BA, data do sistema de processo eletrônico. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0055414-19.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00