Cumprimento de sentença 0502500-90.2016.8.05.0103 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502500-90.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:25

Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:25

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 15:41

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:34

Homologada a Transação

28/03/2026, 09:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:04

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:01

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 10:44

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:34

Sentença

•28/03/2026, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Industria De Generos Alimenticios Comercio Exportacao E Importacao Ltda Me Advogado: Talita Mendonca Do Sacramento (OAB:BA44359) Interessado: Barry Callebaut Brasil Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Ltda Advogado: Ana Luzia Doria Velanes (OAB:BA17424) Advogado: Tarso Oliveira Soares (OAB:BA15385) Advogado: Kizi Silva Pinto Macedo (OAB:BA19717) Advogado: Edimar Margotto Junior (OAB:BA37504) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502500-90.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME Advogado(s): TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO registrado(a) civilmente como TALITA MENDONCA DO SACRAMENTO (OAB:BA44359) INTERESSADO: BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ANA LUZIA DORIA VELANES (OAB:BA17424), TARSO OLIVEIRA SOARES (OAB:BA15385), KIZI SILVA PINTO MACEDO (OAB:BA19717), EDIMAR MARGOTTO JUNIOR (OAB:BA37504) DESPACHO Barry Callebaut Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. opôs embargos de declaração, com o objetivo de sanar omissão constante da decisão – ID 298058712 -, a fim de declarar que não houve recolhimento das custas iniciais e, como consequência, que seja extinto o processo. Também busca que seja ordenado que a autora promova “(…) desde logo, mediante acompanhamento de Oficial de Justiça, a remoção dos equipamentos de refrigeração (duas unidades condensadoras e dois trocadores de calor brasados) de sua propriedade, das dependências da demandada(...)”; e que seja deferida a produção de prova testemunhal - ID 298058731. Tendo em vista a alegação do réu, determino que o cartório certifique sobre o valor e se houve o pagamento integral das custas processuais pela parte autora. Após, retornem os autos conclusos para decisão sobre os embargos de declaração. Intimações necessárias. ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica. Reinaldo Peixoto Marinho Juiz de Direito Frederico de Souza Lima Assessor do Magistrado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0502500-90.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

31/10/2024, 00:00

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de BARRY CALLEBAUT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 31/03/2026 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologada a Transação

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME em 12/03/2026 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 10/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

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