Procedimento Comum Cível 0505008-06.2018.8.05.0146 - TJBA

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: B. L. D. S. Advogado: Amilton Carvalho Dos Santos (OAB:PE44664) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Alexandre Garcia Ferreira Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505008-06.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: B. L. D. S. Advogado(s): AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (OAB:PE44664) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505008-06.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Certifique-se o cartório desta serventia cível se houve o decurso do prazo recursal da sentença proferida no evento ID n.º 455039389. Em caso positivo, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de inércia, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Outrossim, o pedido formulado no evento ID n.º 471544775 já foi apreciado por este Juízo, tanto na sentença extintiva, como no julgamento dos embargos opostos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: B. L. D. S. Advogado: Amilton Carvalho Dos Santos (OAB:PE44664) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Alexandre Garcia Ferreira Nunes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505008-06.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: B. L. D. S. Advogado(s): AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (OAB:PE44664) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO R.h. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0505008-06.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Certifique-se o cartório desta serventia cível se houve o decurso do prazo recursal da sentença proferida no evento ID n.º 455039389. Em caso positivo, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de inércia, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Outrossim, o pedido formulado no evento ID n.º 471544775 já foi apreciado por este Juízo, tanto na sentença extintiva, como no julgamento dos embargos opostos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: B. L. D. S. Advogado: Amilton Carvalho Dos Santos (OAB:PE44664) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Alexandre Garcia Ferreira Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505008-06.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: B. L. D. S. Advogado(s): AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (OAB:PE44664) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DESPACHO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505008-06.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Certifique-se o cartório desta serventia cível se houve o decurso do prazo recursal da sentença proferida no evento ID n.º 455039389. Em caso positivo, INTIMEM-SE as partes para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de inércia, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. Outrossim, o pedido formulado no evento ID n.º 471544775 já foi apreciado por este Juízo, tanto na sentença extintiva, como no julgamento dos embargos opostos. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: B. L. D. S. Advogado: Amilton Carvalho Dos Santos (OAB:PE44664) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Alexandre Garcia Ferreira Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505008-06.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: B. L. D. S. Advogado(s): AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (OAB:PE44664) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505008-06.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela demandada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra a Sentença ID n.º 455039389 dos autos no qual o embargante aduz a hipótese de omissão deste Juízo no referido decisum. O embargado, devidamente intimado, manifestou-se contra aos embargos ao ID n.º 460715842 dos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Passo a decidir. Nos termos do Art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: "I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º." Com efeito, nos termos da fundamentação acima transcrita, não houve qualquer omissão deste Juízo na sentença guerreada, pois, no que se infere de suas razões, a sentença embargada foi, ao meu ver, devidamente fundamentada, inexistindo razão ao alegado, sendo clara tentativa de reapreciação do julgado. Neste diapasão, e considerando que o embargante pretende submeter reapreciação de julgado no Juízo a quo, recebo os presentes EMBARGOS e não os acolho, mantendo integralmente a sentença guerreada. Volte a correr o prazo recursal. Após, proceda-se com as anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. JUAZEIRO/BA, 20 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: B. L. D. S. Advogado: Amilton Carvalho Dos Santos (OAB:PE44664) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Perito Do Juízo: Alexandre Garcia Ferreira Nunes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0505008-06.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: B. L. D. S. Advogado(s): AMILTON CARVALHO DOS SANTOS (OAB:PE44664) INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0505008-06.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela demandada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO contra a Sentença ID n.º 455039389 dos autos no qual o embargante aduz a hipótese de omissão deste Juízo no referido decisum. O embargado, devidamente intimado, manifestou-se contra aos embargos ao ID n.º 460715842 dos autos. Vieram-me os autos conclusos. É o relato. Passo a decidir. Nos termos do Art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: "I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º." Com efeito, nos termos da fundamentação acima transcrita, não houve qualquer omissão deste Juízo na sentença guerreada, pois, no que se infere de suas razões, a sentença embargada foi, ao meu ver, devidamente fundamentada, inexistindo razão ao alegado, sendo clara tentativa de reapreciação do julgado. Neste diapasão, e considerando que o embargante pretende submeter reapreciação de julgado no Juízo a quo, recebo os presentes EMBARGOS e não os acolho, mantendo integralmente a sentença guerreada. Volte a correr o prazo recursal. Após, proceda-se com as anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. JUAZEIRO/BA, 20 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:38

Decorrido prazo de BRYAN LORENZO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 18:12

Publicado Despacho em 11/07/2022.

12/07/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2022, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 05:35

Conclusos para despacho

21/06/2022, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

31/05/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 22:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/05/2021, 00:00

Petição

11/12/2020, 00:00

Petição

31/05/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Petição

16/04/2019, 00:00

Mero expediente

11/04/2019, 00:00

Documento

31/01/2019, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Publicação

08/12/2018, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

20/10/2018, 00:00

Mero expediente

16/10/2018, 00:00

—

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRYAN LORENZO DOS SANTOS em 09/08/2022 23:59.

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 11/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.

Todas as movimentações(31)

Todos os documentos(17)