Execução de Título Extrajudicial 0512271-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2013

Valor da Causa

R$ 41.502,27

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

CNPJ

Autor

CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE PEREIRA SANTOS

OAB/BA 32292·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR 27171·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:01

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:56

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:12

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:55

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:01

Baixa Definitiva

27/01/2026, 15:01

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 14:56

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:12

Decisão

•12/03/2025, 11:20

08/11/2025, 07:27

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 06:08

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:05

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

17/10/2025, 20:08

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 13:12

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:55

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: C.vale - Cooperativa Agroindustrial Advogado: Luciene Pereira Santos (OAB:BA32292-A) Advogado: Carlos Arauz Filho (OAB:PR27171-A) Apelado: Churrasco Esporte Clube Produtos Alimenticios Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0512271-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL Advogado(s): LUCIENE PEREIRA SANTOS, CARLOS ARAUZ FILHO APELADO: CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE DESPROVEU A APELAÇÃO INTERPOSTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. APELAÇÃO QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS CIRCUNSTÂNCIA APTA À INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. AUSÊNCIA DE MARCO INTERRUPTIVO. ART. 240, § 2º DO CPC. TENTATIVAS DE CITAÇÃO FRUSTRADAS. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS CUMPRIDAS. AUSÊNCIA DE CULPA DO PODER JUDICIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. INEXISTÊNCIA DE ERRO, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 0512271-15.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores componentes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade, EM CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na esteira do voto condutor. Sala das Sessões, data registrada no sistema. Des. Cássio Miranda Relator

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/12/2023, 11:13

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de LUCIENE PEREIRA SANTOS em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 22:54

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de CHURRASCO ESPORTE CLUBE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:15

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 15:55

Publicado Sentença em 26/07/2023.

04/08/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023, 21:36

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 15:08

Declarada decadência ou prescrição

27/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:28

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 06:33

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/08/2022, 00:00

Petição

25/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2021, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Publicação

13/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/04/2020, 00:00

Petição

06/04/2020, 00:00

Petição

30/07/2019, 00:00

Publicação

28/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2017, 00:00

Mero expediente

09/08/2017, 00:00

Petição

10/12/2015, 00:00

Petição

27/11/2015, 00:00

Petição

27/11/2015, 00:00

Documento

17/01/2014, 00:00

Expedição de Mandado

12/12/2013, 00:00

Publicação

13/11/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/11/2013, 00:00

Mero expediente

11/11/2013, 00:00

Petição

05/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2013, 00:00

Decisão

•11/03/2025, 18:12

Decisão

•04/02/2025, 12:47

Decisão

•04/02/2025, 05:54

Acórdão

•21/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:36

Despacho

•29/08/2024, 14:50

Despacho

•29/08/2024, 14:29

Acórdão

•19/08/2024, 18:17

Despacho

•08/04/2024, 08:49

Despacho

•08/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:59

Sentença

•25/07/2023, 14:32

Sentença

•24/07/2023, 21:36

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 13:12

Decisão

•12/03/2025, 11:20

Decisão

•11/03/2025, 18:12

Decisão

•04/02/2025, 12:47

Decisão

•04/02/2025, 05:54

Acórdão

•21/10/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:36

Despacho

•29/08/2024, 14:50

Despacho

•29/08/2024, 14:29

Acórdão

•19/08/2024, 18:17

Despacho

•08/04/2024, 08:49

Despacho

•08/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 13:59

Sentença

•25/07/2023, 14:32

Sentença

•24/07/2023, 21:36

Sentença

•03/02/2023, 15:08

Sentença

•27/01/2023, 11:12

Despacho

•12/08/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 13:56

Despacho

•09/08/2017, 11:20

Despacho

•11/11/2013, 16:32