Agravo em Recurso Especial 0554900-96.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0554900-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 130549/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0130549 - AgInt no AREsp 2811308 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Conhecido o recurso de ODETE CAMARA DE AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00130549/2026 - AgInt no AREsp 2811308/BA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:42

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130549/2026 - AgInt no AREsp 2811308/BA

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232952/2026

16/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 232952/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 10:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163681/2026

27/02/2026, 12:11

Protocolizada Petição 163681/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 11:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 130549/2026 -

24/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 130549/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0130549 - AgInt no AREsp 2811308 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de ODETE CAMARA DE AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00130549/2026 - AgInt no AREsp 2811308/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130549/2026 - AgInt no AREsp 2811308/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232952/2026

Protocolizada Petição 232952/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163681/2026

Protocolizada Petição 163681/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/02/2026 Petição Nº 130549/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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