Execução Fiscal 8000597-17.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8000597-17.2019.8.05.0270 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Julgada improcedente a impugnação à execução de

13/05/2026, 18:46

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:17

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:17

Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 14/11/2024 23:59.

25/01/2025, 07:50

Publicado Intimação em 23/10/2024.

11/11/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Osvaldo Alves De Oliveira & Cia Ltda - Epp Advogado: Sanderson Rodrigues Amorim (OAB:BA26601) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000597-17.2019.8.05.0270 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP Advogado(s): SANDERSON RODRIGUES AMORIM (OAB:BA26601) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UTINGA INTIMAÇÃO 8000597-17.2019.8.05.0270 Execução Fiscal Jurisdição: Utinga Trata-se de Embargos à Execução que foram opostos pelo Executado, OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP, nos próprios autos da Execução Fiscal proposta pelo Estado da Bahia. Nos termos do art. 914, §1º, do CPC, os Embargos à Execução devem ser apresentados autos em apartado, distribuídos por dependência e instruídos com as cópias processuais relevantes. Nesse sentido, determino a intimação do Executado/Embargante, OSVALDO ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA EPP, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar a interposição dos Embargos à Execução, nos termos do art. 914, §1º, do CPC, sob pena da rejeição dos Embargos e prosseguimento da execução fiscal. Publique-se. Intimem-se. Utinga/BA, data do sistema. (assinatura eletrônica) GILMAR FRANÇA SANTOS Juiz Substituto

24/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 11:57

Conclusos para despacho

16/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 17:28

Conclusos para decisão

16/09/2019, 11:32

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 11:32

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:46

Despacho

•24/07/2024, 11:57