Procedimento Comum Cível 8002140-86.2024.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.413,31

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Partes do Processo

JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS

OAB/BA 67379·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

21/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

21/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:06

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:52

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 15:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 07/03/2025.

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 09:53

Despacho

•10/11/2025, 09:53

21/02/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

21/02/2026, 22:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANA CAROLINE OLIVEIRA ALMEIDA SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 11:19

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:06

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Decorrido prazo de JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 18:32

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

22/11/2025, 07:41

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão

21/11/2025, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 08:51

Expedição de intimação.

19/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:31

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 22:36

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 09:53

Conclusos para despacho

03/04/2025, 16:41

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 11:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 26/02/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

26/02/2025, 08:33

Juntada de ata da audiência

26/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de substabelecimento

26/02/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:10

Publicado Intimação em 23/10/2024.

17/11/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

17/11/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Judite Nunes Dos Santos Oliveira Advogado: Ana Caroline Oliveira Almeida Santos (OAB:BA67379) Reu: Banco Do Brasil Sa Intimação: Proc. nº: 8002140-86.2024.8.05.0106 AUTOR: JUDITE NUNES DOS SANTOS OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8002140-86.2024.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Vistos. 1) Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. 2) Determino que o feito seja processado com prioridade na tramitação. 3) Inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação. A audiência será realizada por meio de videoconferência, na plataforma virtual Lifesize - link https://guest.lifesizecloud.com/909177. 4) Por se tratar de relação consumerista, sendo a parte autora vulnerável do ponto de vista técnico, jurídico, informacional e financeiro, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova, atribuindo-o, desde já, à ré. 5) Cite-se e intime-se a ré, por carta/sistema, para comparecer à audiência, acompanhada de advogado(a) e, não havendo acordo, apresentar contestação no prazo seguinte de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de decretação da sua revelia e presunção da veracidade dos fatos narrados na petição inicial. Tendo a parte autora feito a opção pela inclusão do processo no “Juízo 100% Digital”, nos termos do art. 3º do Ato Normativo Conjunto n. 07/2022 do TJBA, poderá a parte ré opor-se a essa escolha até a sua primeira manifestação no processo. Publique-se. Confiro ao presente despacho força de mandado de citação/intimação. Ipirá, 17 de outubro de 2024. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

18/10/2024, 18:01

Audiência Conciliação designada conduzida por 26/02/2025 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ, #Não preenchido#.

18/10/2024, 17:59

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:41

Conclusos para despacho

16/10/2024, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 15:44

Despacho

•17/10/2024, 18:41