Procedimento Comum Cível 8002195-97.2022.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Cynthia Maria Pina Resende

Partes do Processo

ELSON JONAS ALVES

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SAO SEBASTIAO DO PASSE PREFEITURA GABINETE DA PREFEITA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANE MARIA UCHOA DA SILVA GOMES

OAB/BA 659·CPF·Representa: Autor

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA 685·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELSON JONAS ALVES

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUN DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

Terceiro

SAO SEBASTIAO DO PASSE PREFEITURA GABINETE DA PREFEITA

Terceiro

BRENO KONRAD MEIRA MOREIRA

Terceiro

MARIA NILZA DA MATA SANTANA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:07

Juntada de certidão dd2g

04/03/2026, 09:42

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:59

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:50

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:07

Juntada de certidão dd2g

04/03/2026, 09:42

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2026, 09:02

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 08:14

Despacho

•02/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:59

Expedição de intimação.

17/10/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 09:09

Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 05:08

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 12:50

Expedição de intimação.

21/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de apelação

17/07/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:03

Expedição de intimação.

17/07/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:03

Julgado improcedente o pedido

17/07/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de alegações finais

01/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Elson Jonas Alves Advogado: Gilsonei Moura Silva (OAB:BA659-B) Advogado: Sonia Rodrigues Da Silva (OAB:BA685-B) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002195-97.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ELSON JONAS ALVES Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB:BA659-B), SONIA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA685-B) REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): DECISÃO AUTOR: ELSON JONAS ALVES e REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, já qualificados, consoante fatos e fundamentos descritos na inicial. Distribuído o feito em outro juízo, foi prolatada decisão reconhecendo a incompetência do juízo originário e remetendo os autos a este juízo da Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Passé/BA. Intimem-me as partes, por seus advogados, acerca da tramitação do feito nesta Vara Cível. Concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que entenderem de direito, indicando medida apta ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002195-97.2022.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Trata-se de ação de procedimento comum cível que tem por partes Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Elson Jonas Alves Advogado: Gilsonei Moura Silva (OAB:BA659-B) Advogado: Sonia Rodrigues Da Silva (OAB:BA685-B) Reu: Municipio De Sao Sebastiao Do Passe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002195-97.2022.8.05.0044 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ELSON JONAS ALVES Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB:BA659-B), SONIA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA685-B) REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE Advogado(s): DECISÃO AUTOR: ELSON JONAS ALVES e REU: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE, já qualificados, consoante fatos e fundamentos descritos na inicial. Distribuído o feito em outro juízo, foi prolatada decisão reconhecendo a incompetência do juízo originário e remetendo os autos a este juízo da Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Passé/BA. Intimem-me as partes, por seus advogados, acerca da tramitação do feito nesta Vara Cível. Concedo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para requererem o que entenderem de direito, indicando medida apta ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8002195-97.2022.8.05.0044 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Trata-se de ação de procedimento comum cível que tem por partes Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Gisele de Assis Campos Juíza de Direito Substituta

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 08:18

Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 22/06/2023 23:59.

24/01/2024, 20:35

Publicado Intimação em 29/05/2023.

15/08/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 20:16

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

13/07/2023, 00:52

Publicado Intimação em 29/05/2023.

05/07/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 10:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 27/04/2023 23:59.

07/06/2023, 20:38

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 11:54

Expedição de intimação.

26/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 11:40

Expedição de intimação.

23/03/2023, 11:40

Outras Decisões

23/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão

27/06/2022, 13:58

Decorrido prazo de ELSON JONAS ALVES em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 04:40

Decorrido prazo de SONIA RODRIGUES DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Decorrido prazo de GILSONEI MOURA SILVA em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.

20/05/2022, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

20/05/2022, 22:40

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/05/2022, 08:27

Juntada de certidão

18/05/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2022, 12:38

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2022, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 20:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:15

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 10:24

Sentença

•17/07/2025, 10:03

Despacho

•21/10/2024, 08:18

Decisão

•23/01/2023, 14:46

Despacho

•16/05/2022, 20:38

Decisão

•14/03/2022, 12:09