Agravo em Recurso Especial 8058684-24.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 106.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

SIMONE PIRES BOMFIM

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 68355·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 72910·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA

OAB/BA 32698·CPF·Representa: Autor

DEBORA STEFANY DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 68355·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 72910·CPF·Representa: Autor

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Réu

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2026, 18:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435726/2026

05/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435481/2026

05/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 435726/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:29

Protocolizada Petição 435481/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/04/2026

27/04/2026, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601420559. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2026, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/04/2026, 10:26

Documentos

-

•14/04/2026, 10:24

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 10:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2026, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24

-

•14/04/2026, 10:24