Execução Fiscal 8069404-18.2022.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8069404-18.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 21:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 21:50

Conclusos para decisão

18/11/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:04

Decorrido prazo de AURELINO OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.

14/11/2024, 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

12/11/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8069404-18.2022.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Aurelino Oliveira Guimaraes Advogado: Jose Augusto De Oliveira Homem Filho (OAB:BA58929) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 8069404-18.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: AURELINO OLIVEIRA GUIMARAES De conformidade com o art.93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º do CPC e incisos do art. 1º do provimento n.º CGJ-10/2008-GSEC: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8069404-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública Exequente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 21 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

10/10/2024, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:04

Juntada de recibo (sisbajud)

04/10/2024, 12:04

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 21:50

Despacho

•12/05/2026, 21:50

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de AURELINO OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Todas as movimentações(29)