Execução Fiscal 0004144-96.2013.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 513,93

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ

Autor

O MUNICIPIO DE GANDU/BA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES

OAB/BA 29878·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/BA 39126·CPF·Representa: Autor

JORLAN SANTOS DE JESUS

OAB/BA 55205·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:15

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:15

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Calheira-comercial E Agricola S.a Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Advogado: João Antônio Dantas Silva (OAB:BA39126) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004144-96.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 05:00

Arquivado Provisoramente

30/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:59

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 03:59

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:15

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:06

Decisão

•01/04/2022, 10:15

29/08/2024, 21:15

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Calheira-comercial E Agricola S.a Exequente: Municipio De Gandu Advogado: Jesiana Araujo Prata Coelho Guimarães (OAB:BA29878) Advogado: Jorlan Santos De Jesus (OAB:BA55205) Advogado: João Antônio Dantas Silva (OAB:BA39126) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CON Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0004144-96.2013.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:06

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 05:00

Arquivado Provisoramente

30/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 04:59

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 09:14

Expedição de intimação.

04/05/2022, 09:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2022, 10:15

Conclusos para despacho

04/03/2020, 10:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:03

Expedição de intimação via Sistema.

20/02/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 16:56

Conclusos para despacho

23/08/2018, 10:56

Decorrido prazo de O MUNICÍPIO DE GANDU/BA em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 18:38

Decorrido prazo de CALHEIRA-COMERCIAL E AGRICOLA S.A em 02/04/2018 23:59:59.

05/04/2018, 18:38

Publicado Intimação em 22/03/2018.

22/03/2018, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2018, 00:30

Juntada de certidão

06/02/2018, 14:37

CONCLUSÃO

18/12/2017, 09:59

PETIÇÃO

18/12/2017, 09:13

PETIÇÃO

17/08/2017, 09:38

RECEBIMENTO

15/08/2017, 16:00

MERO EXPEDIENTE

14/06/2017, 14:51

PETIÇÃO

27/10/2014, 14:41

PROVISÓRIO

21/10/2014, 15:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 08:43

POR DECISÃO JUDICIAL

14/10/2014, 10:30

CONCLUSÃO

07/10/2014, 17:14

PETIÇÃO

07/10/2014, 17:02

PETIÇÃO

07/10/2014, 17:02

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

02/10/2014, 16:47

ENTREGA EM CARGA/VISTA

31/07/2014, 09:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 09:22

DECURSO DE PRAZO

31/07/2014, 09:14

PROVISÓRIO

28/04/2014, 11:31

POR DECISÃO JUDICIAL

25/04/2014, 11:01

CONCLUSÃO

01/04/2014, 12:41

DOCUMENTO

24/03/2014, 14:59

PETIÇÃO

21/03/2014, 17:45

MANDADO

18/03/2014, 16:30

MANDADO

20/02/2014, 13:18

MERO EXPEDIENTE

12/02/2014, 10:10

CONCLUSÃO

29/01/2014, 11:41

CONCLUSÃO

10/01/2014, 10:04

DOCUMENTO

10/01/2014, 10:02

DISTRIBUIÇÃO

13/12/2013, 09:55

Despacho

•26/11/2018, 16:56

Despacho

•06/02/2018, 14:37

Despacho

•06/02/2018, 14:37

Despacho

•06/02/2018, 14:37

Despacho

•06/02/2018, 14:37