Apelação Cível 0000390-53.2014.8.05.0134 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ituaçu

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO PESSOA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO PESSOA SILVA

Autor

MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Terceiro

Advogados / Representantes

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO

OAB/BA 22936·CPF·Representa: Autor

RAFAEL OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA 38366·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LEAL NETO

Representa: Réu

DEBORA BRITO MORAES

OAB/BA 37173·CPF·Representa: Réu

MATEUS FERNANDES PEREIRA

OAB/BA 31930·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO PESSOA SILVA

CPF

Autor

ROBERTO PESSOA SILVA

Autor

MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA

Autor

MUNICIPIO DE ITUACU

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU BAHIA

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

ITUACU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITUACU-BAHIA

Reu

MUNICIPIO DE ITUACU

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 16:16

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA SILVA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:07

Publicado Decisão em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

16/01/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2023, 12:36

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 16:16

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2024, 16:16

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 16:28

Documentos

Decisão

•16/01/2024, 17:42

Decisão

•16/01/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA SILVA em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUACU em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:07

Publicado Decisão em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 17:42

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

16/01/2024, 16:11

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2023, 12:36

Juntada de certidão

17/12/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PESSOA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:33

Publicado Despacho em 05/12/2023.

06/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:27

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:12

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 12:12

Despacho

•04/12/2023, 17:58

Despacho

•04/12/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 09:57

Sentença

•12/09/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 09:39

Sentença

•05/06/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 13:58

Ato Ordinatório

•15/06/2019, 16:21

Despacho

•06/06/2019, 10:45

Despacho

•06/06/2018, 14:17

Ato Ordinatório

•22/11/2017, 11:54

Despacho

•22/11/2017, 11:29

Despacho

•22/11/2017, 11:29