Execução Fiscal 0017328-25.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0017328-25.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

13/05/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:01

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0017328-94.2011.8.05.0039 para 0017328-25.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0017328-25.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 21:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

01/12/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 07:49

Conclusos para decisão

19/10/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 08:43

Documentos

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:47

Ato Ordinatório

•11/05/2026, 16:46

—

Partes do Processo(18)

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 07/03/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

Todas as movimentações(20)