Incidente de Falsidade 0319208-54.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Incidente de FalsidadeBenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Falsidade

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MANOEL COELHO BRANDAO

Autor

MARIANNA MENDONCA BRANDAO FERRARI

CPF

Autor

LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

ANA MARIA RUFINO RESENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS

OAB/BA 37201·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERRARI TEIXEIRA

OAB/BA 31980·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA

OAB/BA 38653·CPF·Representa: Réu

VASCO DE PHILADELPHO NEVES

OAB/BA 13853·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUISA ANDRADE LEAL PASSOS

OAB/BA 37201·CPF·Representa: Autor

DIOGO FERRARI TEIXEIRA

OAB/BA 31980·CPF·Representa: Autor

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA

OAB/BA 38653·CPF·Representa: Réu

VASCO DE PHILADELPHO NEVES

OAB/BA 13853·CPF·Representa: Réu

RENATO DINIZ DA SILVA NETO

OAB/BA 19449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2026, 09:52

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIANNA MENDONCA BRANDAO FERRARI em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:50

Publicado Decisão em 05/06/2025.

21/06/2025, 05:39

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/03/2026, 09:52

Publicado Despacho em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:47

Despacho

•26/02/2026, 09:26

04/03/2026, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 09:26

Conclusos para despacho

24/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MARIANNA MENDONCA BRANDAO FERRARI em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:23

Decorrido prazo de LUCIVALDO ARAUJO DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:50

Publicado Decisão em 05/06/2025.

21/06/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

21/06/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503432044

03/06/2025, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 18:05

Conclusos para despacho

22/02/2025, 20:11

Juntada de certidão

22/02/2025, 20:11

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:14

Publicado Despacho em 23/10/2024.

12/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Coelho Brandão Advogado: Luisa Andrade Leal Passos (OAB:BA37201) Advogado: Diogo Ferrari Teixeira (OAB:BA31980) Reu: Ana Maria Rufino Resende Advogado: Ana Paula Carvalho Rufino Vicente Lima (OAB:BA38653) Advogado: Vasco De Philadelpho Neves (OAB:BA13853) Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Reu: Lucivaldo Araujo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INCIDENTE DE FALSIDADE n. 0319208-54.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Manoel Coelho Brandão Advogado(s): LUISA ANDRADE LEAL PASSOS (OAB:BA37201), DIOGO FERRARI TEIXEIRA (OAB:BA31980) REU: ANA MARIA RUFINO RESENDE e outros Advogado(s): ANA PAULA CARVALHO RUFINO VICENTE LIMA (OAB:BA38653), VASCO DE PHILADELPHO NEVES (OAB:BA13853), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB:BA19449) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0319208-54.2015.8.05.0001 Incidente De Falsidade Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Considerando que já foram juntadas aos autos a escritura pública declaratória de nomeação do inventariante e a certidão de óbito de Manoel Coelho Brandão, defiro a habilitação do espólio, conforme requerido em petição de ID- 447253692. Ademais, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual do espólio, juntando nova procuração válida ou substabelecimento com poderes para representar o espólio em juízo. Caso já tenha sido juntada, certifique-se nos autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, na data de assinatura. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:52

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:04

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:32

Publicado Decisão em 28/05/2024.

14/06/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

14/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:11

Juntada de certidão

24/05/2024, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:23

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:36

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 08/11/2023 23:59.

21/01/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2023.

28/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 10:40

Decorrido prazo de Manoel Coelho Brandão em 07/03/2023 23:59.

09/06/2023, 19:34

Decorrido prazo de ANA MARIA RUFINO RESENDE em 07/03/2023 23:59.

04/06/2023, 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

06/05/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:08

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Expedição de documento

14/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2022, 00:00

Publicação

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

09/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2022, 00:00

Concluso para Sentença

07/04/2022, 00:00

Publicação

23/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

20/11/2019, 00:00

Petição

04/09/2019, 00:00

Publicação

23/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Petição

14/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/08/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Laudo Pericial

25/09/2018, 00:00

Expedição de documento

06/09/2018, 00:00

Expedição de Ofício

05/09/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/07/2018, 00:00

Publicação

28/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2016, 00:00

Petição

03/08/2016, 00:00

Publicação

15/07/2016, 00:00

Mero expediente

12/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2016, 00:00

Petição

09/05/2016, 00:00

Publicação

05/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2016, 00:00

Mero expediente

29/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/03/2016, 00:00

Petição

17/02/2016, 00:00

Concluso para Sentença

20/01/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2015, 00:00

Petição

13/10/2015, 00:00

Petição

06/10/2015, 00:00

Publicação

26/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2015, 00:00

Decisão anterior

03/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/07/2015, 00:00

Decisão

•03/06/2025, 11:07

Decisão

•02/06/2025, 18:05

Despacho

•21/10/2024, 16:11

Despacho

•18/10/2024, 11:52

Decisão

•24/05/2024, 08:37

Decisão

•23/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:22

Despacho

•03/10/2022, 15:15

Despacho

•09/05/2022, 10:52

Decisão

•20/11/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:02

Todos os documentos(21)

Despacho

•02/03/2026, 17:47

Despacho

•26/02/2026, 09:26

Decisão

•03/06/2025, 11:07

Decisão

•02/06/2025, 18:05

Despacho

•21/10/2024, 16:11

Despacho

•18/10/2024, 11:52

Decisão

•24/05/2024, 08:37

Decisão

•23/05/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:22

Despacho

•03/10/2022, 15:15

Despacho

•09/05/2022, 10:52

Decisão

•20/11/2019, 11:17

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 10:02

Decisão

•05/09/2018, 10:04

Ato Ordinatório

•06/07/2018, 11:05

Despacho

•16/01/2017, 17:23

Despacho

•12/07/2016, 12:53

Despacho

•29/03/2016, 16:38

Decisão

•03/08/2015, 13:00