Execução Fiscal 0747539-66.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747539-66.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 18:13

Baixa Definitiva

05/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petições diversas

02/02/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alfredo Guilherme Maia Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747539-75.2012.8.05.0039 para 0747539-66.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747539-66.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 00:10

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pagamento integral do débito

11/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

10/05/2021, 00:00

Petição

11/03/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2019, 00:00

Petição

22/02/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:45

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pagamento integral do débito

Concluso para Sentença

Petição

Expedição de Ato Ordinatório

Expedição de Certidão

Petição

Todas as movimentações(16)

legal