Execução Fiscal 8000958-40.2017.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.737,33

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA DE BRUMADO

CNPJ

Reu

JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAHISE TANAJURA COTRIM

OAB/BA 20278·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:32

Expedição de intimação.

31/03/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:24

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:42

Expedição de intimação.

23/04/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:22

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 09:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2025, 15:14

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:32

Expedição de intimação.

31/03/2026, 13:55

Juntada de Outros documentos

31/03/2026, 13:54

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:24

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:12

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2025, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:42

Expedição de intimação.

23/04/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:22

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 09:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2025, 15:14

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira De Brumado - Me Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000958-40.2017.8.05.0032 Assunto: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BRUMADO PROCURADOR: TAHISE TANAJURA COTRIM EXECUTADO: JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA DE BRUMADO - ME, JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Brumado-BA, 21 de outubro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000958-40.2017.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Brumado Procurador: Tahise Tanajura Cotrim (OAB:BA20278) Procurador: Tahise Tanajura Cotrim Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira De Brumado - Me Executado: Jose Maria Coelho De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, Rua Rio de Contas, 470, bairro Campo de Aviação, CEP 46.117-008, Brumado/BA- Email: [email protected] / telefone: (77) 3441-2375 / 5322 / 7181 Processo nº: 8000958-40.2017.8.05.0032 Assunto: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BRUMADO PROCURADOR: TAHISE TANAJURA COTRIM EXECUTADO: JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA DE BRUMADO - ME, JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça c/c Portaria nº 02/2021, da 2ª Vara dos Feitos Relat. às Relaç. de Cons, Cív. Comec. e Faz. Pública da Comarca de Brumado-BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Ré para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Brumado-BA, 21 de outubro de 2024. MELVYN FLORES LARANJEIRA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8000958-40.2017.8.05.0032 Execução Fiscal Jurisdição: Brumado

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de apelação

30/08/2024, 17:54

Expedição de sentença.

09/07/2024, 13:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 11:00

Conclusos para despacho

16/05/2024, 09:42

Juntada de certidão

16/05/2024, 09:42

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 20:46

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA DE BRUMADO - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:12

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

11/11/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 03:08

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2023, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

09/11/2023, 15:17

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 14/06/2023 11:00 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

19/06/2023, 16:38

Mandado devolvido Positivamente

27/05/2023, 01:14

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:39

Expedição de intimação.

26/04/2023, 12:39

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 14/06/2023 11:00 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO.

26/04/2023, 12:35

Expedição de despacho.

26/04/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 18:09

Expedição de despacho.

15/03/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2022, 16:14

Conclusos para decisão

09/09/2022, 13:16

Outras Decisões

23/03/2022, 10:47

Conclusos para despacho

17/11/2021, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2021, 16:49

Juntada de informação

04/11/2021, 16:49

Expedição de intimação.

04/11/2021, 16:48

Declarada incompetência

03/11/2021, 19:36

Conclusos para decisão

27/07/2021, 16:36

Juntada de certidão

27/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:19

Expedição de intimação.

17/06/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 18:20

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA DE BRUMADO - ME em 30/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE MARIA COELHO DE OLIVEIRA em 30/09/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:38

Conclusos para despacho

09/11/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:26

Expedição de intimação via Sistema.

06/10/2020, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 15:34

Juntada de Petição de citação

15/09/2020, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2020, 15:26

Juntada de Petição de citação

15/09/2020, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2020, 17:33

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020, 11:10

Expedição de citação via Central de Mandados.

23/04/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 17:26

Conclusos para despacho

10/03/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 15:29

Expedição de intimação via Sistema.

13/02/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 12:48

Conclusos para despacho

11/02/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2020, 23:32

Conclusos para despacho

10/01/2020, 16:42

Juntada de certidão

10/01/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2020, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 06/02/2019 23:59:59.

29/05/2019, 05:03

Decorrido prazo de TAHISE TANAJURA COTRIM em 14/12/2018 23:59:59.

25/04/2019, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 20/09/2018 23:59:59.

27/02/2019, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2019.

04/02/2019, 00:42

Conclusos para despacho

07/01/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/01/2019, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2018, 00:20

Expedição de intimação.

19/12/2018, 16:27

Expedição de intimação.

19/12/2018, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 15:56

Conclusos para despacho

10/12/2018, 09:42

Juntada de certidão

10/12/2018, 09:41

Publicado Intimação em 30/11/2018.

30/11/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 02:53

Expedição de intimação.

28/11/2018, 16:38

Expedição de intimação.

28/11/2018, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 12:03

Conclusos para despacho

06/09/2018, 17:43

Juntada de certidão

06/09/2018, 07:31

Expedição de intimação.

06/09/2017, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2017, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2017, 17:46

Conclusos para despacho

22/08/2017, 13:51

Audiência conciliação realizada para 21/08/2017 10:30.

22/08/2017, 13:50

Juntada de outros documentos

22/08/2017, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

22/08/2017, 07:40

Publicado Intimação em 10/08/2017.

10/08/2017, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 00:33

Expedição de intimação.

08/08/2017, 17:32

Expedição de intimação.

08/08/2017, 17:32

Expedição de intimação.

08/08/2017, 17:32

Audiência conciliação designada para 21/08/2017 10:30.

07/08/2017, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 13:57

Conclusos para decisão

27/07/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 10:58

Decisão

•20/08/2025, 16:54

Despacho

•15/04/2025, 09:46

Decisão

•12/02/2025, 19:32

Decisão

•12/02/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:48

Sentença

•09/07/2024, 13:46

Sentença

•03/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:33

Despacho

•15/03/2023, 14:11

Despacho

•30/10/2022, 16:14

Decisão

•23/03/2022, 10:47

Despacho

•03/11/2021, 19:36

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:55

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:54

Decisão

•20/08/2025, 16:54

Despacho

•15/04/2025, 09:46

Decisão

•12/02/2025, 19:32

Decisão

•12/02/2025, 19:31

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 12:48

Sentença

•09/07/2024, 13:46

Sentença

•03/06/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 15:17

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 12:33

Despacho

•15/03/2023, 14:11

Despacho

•30/10/2022, 16:14

Decisão

•23/03/2022, 10:47

Despacho

•03/11/2021, 19:36

Despacho

•16/06/2021, 18:20

Despacho

•22/04/2020, 17:26

Despacho

•13/02/2020, 12:48

Despacho

•09/02/2020, 23:32

Despacho

•06/01/2020, 09:29

Despacho

•13/12/2018, 15:56

Despacho

•26/11/2018, 12:03

Despacho

•31/08/2017, 13:48

Despacho

•07/08/2017, 13:57