Procedimento Comum Cível 8000849-68.2016.8.05.0191 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000849-68.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

07/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 30/06/2025 23:59.

03/09/2025, 11:57

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 12:41

Baixa Definitiva

01/09/2025, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/07/2025, 17:55

Publicado Intimação em 03/06/2025.

05/06/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

05/06/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083821

30/05/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083821

30/05/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:38

Juntada de certidão

29/05/2025, 10:04

Recebidos os autos

29/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Maria Das Gracas Silva De Oliveira Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8000849-68.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085-A), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400-A) APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582-A), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8000849-68.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial (ID 49502417), fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o apelo extremo (ID 48287257), e determino a remessa dos autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme o disposto no art. 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), em 14 de novembro de 2024. Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva 2º Vice-Presidente PSPO

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Maria Das Gracas Silva De Oliveira Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582-A) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099-A) Apelante: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085-A) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000849-68.2016.8.05.0191 APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s): HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB:PE16085), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (OAB:PE18400) APELADO: MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (OAB:BA39582), ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40099) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 21 de outubro de 2024. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8000849-68.2016.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 17:55

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:38

—

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 30/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferidas outras decisões não especificadas

Publicado Intimação em 03/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083821

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503083821

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(26)