Procedimento Comum Cível 8003468-46.2023.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE DE SOUZA NETO

Terceiro

APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA

OAB/BA 58641·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG 108900·CPF·Representa: Réu

LUISA SABATELAU QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 20/10/2023 23:59.

25/04/2026, 15:01

Publicado Intimação em 27/09/2023.

25/04/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:23

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 09:24

Despacho

•03/09/2024, 09:49

10/04/2026, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:23

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:31

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:12

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:43

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:42

Publicado Intimação em 09/09/2025.

14/09/2025, 23:12

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025

14/09/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2025, 16:23

Conclusos para despacho

23/04/2025, 14:32

Decorrido prazo de APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:49

Publicado Intimação em 24/02/2025.

22/02/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 17:19

Juntada de intimação

20/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de contestação

22/01/2025, 17:09

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 03/12/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

03/12/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:01

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: L P R Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Wallacy Thayson De Andrade Lima (OAB:BA58641) Reu: Aprovauto - Associacao Brasileira De Beneficios Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8003468-46.2023.8.05.0022 AUTOR: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003468-46.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Vistos, etc. Forte nos arts. 3º, §2º e 139. V do NCPC, inclua-se novamente o feito em pauta de audiência de conciliação. Intime-se o réu para comparecimento ao ato conciliatório. Cumpra-se, servindo este como mandado. Barreiras-BA, datado e assinado digitalmente. MARLISE FREIRE ALVARENGA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003468-46.2023.8.05.0022. Autor: L P R Construcoes E Empreendimentos Ltda - Me Advogado: Wallacy Thayson De Andrade Lima (OAB:BA58641) Reu: Aprovauto - Associacao Brasileira De Beneficios Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8003468-46.2023.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L P R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.M. Juíza de Direito, Dr.ª Marlise Freire Alvarenga, fica designado o dia 03/12/2024, às 09:40 horas, para a realização da audiência de Conciliação CEJUSC, que poderá ser realizada de forma híbrida (virtual ou presencial), conforme endereços abaixo: Audiência Virtual ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020. Link para acesso à audiência: https://call.lifesizecloud.com/5711706 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711706 Audiência Presencial: LOCAL: Sala de audiências do CEJUSC, 4° andar, sala 02 do Fórum Tarcílo Vieira de Melo (Rua Aníbal Alves Barbosa, Centro, Barreiras/BA - CEP:47.800-163) Barreiras, BA, 21 de outubro de 2024 Diretora de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8003468-46.2023.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

24/10/2024, 00:00

Expedição de citação.

21/10/2024, 16:07

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 03/12/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARREIRAS, #Não preenchido#.

21/10/2024, 10:46

Juntada de intimação

21/10/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:57

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 19/03/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

19/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de WALLACY THAYSON DE ANDRADE LIMA em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 12:27

Publicado Intimação em 31/01/2024.

10/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/01/2024, 08:41

Audiência Conciliação designada para 19/03/2024 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS.

23/01/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:30

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:27

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 11:17

Desentranhado o documento

07/06/2023, 11:17

Conclusos para despacho

23/05/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

22/05/2023, 16:41

Despacho

•05/09/2023, 11:30