Procedimento Comum Cível 8004204-47.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.664,46

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 13:41

Juntada de certidão dd2g

18/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 15:45

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 21:22

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:11

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:47

Publicado Despacho em 05/06/2025.

09/06/2025, 19:42

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:51

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 13:41

Juntada de certidão dd2g

18/12/2025, 13:41

Recebidos os autos

18/12/2025, 13:41

Documentos

Acórdão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/09/2025, 15:45

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 21:22

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:11

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

29/06/2025, 20:19

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:47

Publicado Despacho em 05/06/2025.

09/06/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

09/06/2025, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:42

Expedição de intimação.

05/06/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500331219

03/06/2025, 09:54

Expedição de despacho.

03/06/2025, 09:54

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 09:54

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2339853019 EM 26/05/2025 11:39:12

26/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:08

Expedição de despacho.

13/05/2025, 15:17

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 11:50

Conclusos para despacho

11/04/2025, 08:11

Juntada de certidão

11/04/2025, 08:10

Juntada de alvará

11/04/2025, 08:04

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Contestação

13/02/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 16:07

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 16:07

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.

30/01/2025, 07:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

25/01/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

25/01/2025, 06:32

Juntada de Petição de outros documentos

20/01/2025, 22:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

11/12/2024, 17:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

11/12/2024, 17:53

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose Pereira Da Silva Advogado: Breno Martins Leite (OAB:BA33761) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004204-47.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): BRENO MARTINS LEITE (OAB:BA33761) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas por seus advogados(as) ou Defensor(a) Público(a), para tomarem ciência, do agendamento da perícia para o dia 17 de janeiro de 2025, a ser atendido por ordem de chegada na Clínica Saúde e Cia, Rua São Jorge, 60-Centro-Paulo Afonso Bahia, CEP 48601- 340, conforme ID. 476956733.. PAULO AFONSO/BA, 5 de dezembro de 2024. TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004204-47.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso

11/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

10/12/2024, 23:22

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:22

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 21:55

Publicado Despacho em 23/10/2024.

27/10/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Pereira Da Silva Advogado: Breno Martins Leite (OAB:BA33761) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Isadora Anjos Zottoli Registrado(a) Civilmente Como Isadora Anjos Zottoli Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004204-47.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado(s): BRENO MARTINS LEITE (OAB:BA33761) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 8004204-47.2020.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Diante da certidão da secretaria (id 463698407) informando que a parte autora não foi intimada acerca do agendamento, intime-se a perita nomeada para que informe nova data para a realização da perícia médica no demandante. Após, intime-se a parte autora para o comparecimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:30

Expedição de intimação.

16/10/2024, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2024, 22:43

Expedição de intimação.

13/08/2024, 10:43

Expedição de decisão.

12/08/2024, 15:03

Nomeado perito

02/08/2024, 11:37

Expedição de mandado.

02/08/2024, 11:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 17:25

Mandado devolvido Negativamente

10/03/2024, 01:09

Expedição de mandado.

29/01/2024, 13:49

Expedição de intimação.

26/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:01

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:49

Expedição de intimação.

11/07/2023, 14:49

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:03

Expedição de intimação.

20/04/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição

18/11/2022, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 14:15

Expedição de intimação.

26/10/2022, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 16:13

Expedição de intimação.

06/09/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:13

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:55

Juntada de certidão

14/07/2022, 11:28

Expedição de intimação.

14/07/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2022, 11:22

Intimação

14/07/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:57

Conclusos para decisão

16/05/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:28

Decorrido prazo de BRENO MARTINS LEITE em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:46

Publicado Intimação em 23/03/2021.

27/03/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 19:29

Expedição de intimação.

22/03/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

22/03/2021, 10:57

Juntada de acesso aos autos

22/03/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 11:58

Conclusos para despacho

23/11/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

21/11/2020, 22:10

Sentença

•05/06/2025, 14:42

Sentença

•03/06/2025, 09:54

Despacho

•13/05/2025, 15:17

Despacho

•13/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:22

Despacho

•18/10/2024, 14:06

Despacho

•16/10/2024, 12:33

Decisão

•12/08/2024, 15:03

Decisão

•02/08/2024, 11:37

Despacho

•26/10/2023, 12:01

Despacho

•06/09/2022, 16:13

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/10/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:10

Sentença

•05/06/2025, 14:42

Sentença

•03/06/2025, 09:54

Despacho

•13/05/2025, 15:17

Despacho

•13/05/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 16:07

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 16:22

Despacho

•18/10/2024, 14:06

Despacho

•16/10/2024, 12:33

Decisão

•12/08/2024, 15:03

Decisão

•02/08/2024, 11:37

Despacho

•26/10/2023, 12:01

Despacho

•06/09/2022, 16:13

Despacho

•16/05/2022, 19:57

Decisão

•30/11/2020, 11:58