Interdição/Curatela 8026309-06.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuradoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO JORGE DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS

OAB/BA 52402·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 69171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

ANTONIO JORGE DE SOUSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Publicado Decisão em 21/08/2023.

29/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:44

Publicado Edital em 25/08/2025.

13/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:15

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

29/04/2026, 16:06

Publicado Decisão em 21/08/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:43

29/04/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 15/09/2025 23:59.

14/01/2026, 05:44

Publicado Edital em 25/08/2025.

13/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

13/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:18

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

28/10/2025, 19:15

Baixa Definitiva

28/10/2025, 19:15

Publicado Edital em 29/09/2025.

18/10/2025, 20:44

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 20:44

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 22:09

Publicado Edital em 20/10/2025.

11/10/2025, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:17

Juntada de certidão

29/09/2025, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 12:28

Expedição de Edital.

21/08/2025, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

17/08/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

17/08/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 16:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

13/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:11

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:11

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 20:11

Publicado Sentença em 16/06/2025.

28/06/2025, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

28/06/2025, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

16/06/2025, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:52

Expedição de sentença.

12/06/2025, 14:52

Expedição de intimação.

12/06/2025, 14:52

Julgado procedente o pedido

11/06/2025, 15:45

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 08:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:04

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 15:00

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 10/03/2025 23:59.

24/03/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2025, 21:08

Juntada de Petição de 8026309_06.2020.8.05.0001. Interdição. Juntado lau

23/03/2025, 17:04

Expedição de termo de audiência.

19/03/2025, 17:50

Publicado Despacho em 06/03/2025.

16/03/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

16/03/2025, 01:49

Juntada de Petição de termo de audiência

13/03/2025, 14:30

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 11/03/2025 16:00 em/para 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

11/03/2025, 18:11

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

26/02/2025, 11:48

Expedição de despacho.

25/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:52

Conclusos para despacho

06/02/2025, 14:47

Juntada de Petição de 8026309_06.2020.8.05.0001. Interdição. Já juntado

05/02/2025, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 17:05

Juntada de Petição de alegações finais

30/01/2025, 12:22

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 27/11/2024 23:59.

29/11/2024, 09:07

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Requerente: Antonio Jorge De Sousa Advogado: Domitilia Francisca Dos Santos (OAB:BA52402) Requerido: Antonio Jorge De Sousa Filho Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8026309-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO JORGE DE SOUSA Advogado(s): DOMITILIA FRANCISCA DOS SANTOS (OAB:BA52402) REQUERIDO: ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO Advogado(s): DESPACHO À Curadoria Especial. Após, remetam-se os autos com vista a nobre representante do Ministério Público para manifestação final. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, (data da assinatura digital) Francisca Cristiane Simões Veras Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026309-06.2020.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

23/10/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 18:05

Expedição de despacho.

21/10/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 14:04

Juntada de informação

27/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de 8026309_06.2020.8.05.0001. Interdição. Intimação d

03/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

27/03/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 07/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 19:54

Juntada de Petição de contestação

12/01/2024, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

24/12/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

24/12/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:23

Expedição de ato ordinatório.

05/12/2023, 14:23

Juntada de ofício

01/12/2023, 12:44

Juntada de outros documentos

24/11/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 04:13

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 22:42

Juntada de Petição de Documento1

19/08/2023, 18:48

Publicado Decisão em 18/08/2023.

19/08/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 15:14

Expedição de decisão.

17/08/2023, 15:14

Outras Decisões

17/08/2023, 12:15

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 22:27

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:39

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA FILHO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 21:39

Publicado Decisão em 12/05/2023.

20/05/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 18/04/2023 23:59.

19/05/2023, 03:50

Juntada de informação

15/05/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:47

Nomeado perito

09/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão

05/04/2023, 12:12

Juntada de Petição de Petição

04/04/2023, 15:02

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2023, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 00:28

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:01

Juntada de Petição de contestação

04/10/2022, 16:09

Expedição de certidão.

29/09/2022, 10:53

Expedição de mandado.

17/01/2022, 16:08

Mandado devolvido Positivamente

13/08/2021, 20:17

Expedição de mandado.

04/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2021, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:56

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 00:43

Publicado Despacho em 29/03/2021.

30/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:08

Conclusos para despacho

11/03/2021, 15:10

Expedição de decisão.

11/03/2021, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE SOUSA em 16/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 03:28

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 17:32

Expedição de decisão via Sistema.

14/09/2020, 15:35

Decisão de Saneamento e Organização

14/09/2020, 12:25

Decisão de Saneamento e organização

14/09/2020, 12:25

Conclusos para despacho

19/08/2020, 17:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/08/2020, 21:49

Expedição de intimação via Sistema.

06/08/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 17:10

Conclusos para decisão

18/07/2020, 23:57

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 16:19

Expedição de despacho via Sistema.

02/07/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:18

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2020, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 12:52

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/04/2020, 11:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para INTERDIÇÃO (58)

08/04/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 17:23

Expedição de decisão via Sistema.

26/03/2020, 14:47

Acolhida a exceção de Incompetência

16/03/2020, 23:57

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:00

Petição

•16/06/2025, 19:33

Sentença

•12/06/2025, 14:52

Sentença

•11/06/2025, 15:45

Despacho

•25/02/2025, 14:08

Despacho

•24/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2024, 11:38

Despacho

•21/10/2024, 14:12

Despacho

•18/10/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:23

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 16:43

Petição

•16/06/2025, 19:33

Sentença

•12/06/2025, 14:52

Sentença

•11/06/2025, 15:45

Despacho

•25/02/2025, 14:08

Despacho

•24/02/2025, 14:52

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:40

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:35

Despacho

•23/10/2024, 11:38

Despacho

•21/10/2024, 14:12

Despacho

•18/10/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:23

Petição

•26/09/2023, 11:02

Decisão

•17/08/2023, 15:14

Decisão

•17/08/2023, 12:15

Decisão

•11/05/2023, 15:46

Decisão

•09/05/2023, 18:54

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:01

Despacho

•26/03/2021, 14:13

Despacho

•26/03/2021, 11:08

Decisão

•14/09/2020, 12:25

Despacho

•05/08/2020, 17:10

Despacho

•30/06/2020, 20:18

Despacho

•29/04/2020, 12:52

Decisão

•16/03/2020, 23:57