Execução Fiscal 0801335-13.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.311,98

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SA4 DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

ROZALIA SOUZA TOBIAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:35

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:44

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:33

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:35

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 09:13

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:15

Despacho

•06/05/2026, 17:15

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 04:44

Expedição de despacho.

16/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:33

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:33

Desentranhado o documento

21/02/2025, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 20:15

Expedição de ato ordinatório.

11/12/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:35

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024, 01:21

Expedição de mandado.

08/07/2024, 15:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de SA4 DISTRIBUIDORA LTDA em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 12:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

27/01/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Sa4 Distribuidora Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801335-13.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0801335-13.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 22:26

Conclusos para decisão

15/01/2024, 12:58

Expedição de sentença.

09/01/2024, 18:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2024, 18:52

Conclusos para despacho

09/11/2022, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 01:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/02/2021, 00:00

Petição

30/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/10/2020, 00:00

Expedição de Carta

17/08/2020, 00:00

Publicação

23/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2017, 00:00

Mero expediente

20/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/10/2017, 00:00

Despacho

•16/09/2025, 13:18

Despacho

•16/09/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:35

Decisão

•22/01/2024, 22:26

Sentença

•09/01/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•04/02/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 12:11

Despacho

•20/11/2017, 17:37