Recurso Especial 8045139-18.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8045139-18.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445272/2026

07/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 445272/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido ou denegada

24/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/04/2026, 18:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3077834)

22/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272990/2026

24/03/2026, 13:36

Protocolizada Petição 272990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 13:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 93664/2026 - AgInt

24/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093664 - AgInt no AREsp 3077834 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 14:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2026/00093664 - AgInt no AREsp 3077834, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.016/1.017e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial, restando, por conseguinte, prejudicado o Agravo Interno de fls. 1.021/1.023e

20/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2026, 17:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 14:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445272/2026

Protocolizada Petição 445272/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido ou denegada

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3077834)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272990/2026

Protocolizada Petição 272990/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 93664/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093664 - AgInt no AREsp 3077834 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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