Procedimento Comum Cível 8111073-80.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.060,30

Órgão julgador

11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

SILVIO CARLOS BADARO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEIXOTO

OAB/PR 26913·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SILVIO CARLOS BADARO

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A.

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL

ALCUNHA

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

17/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:49

Baixa Definitiva

08/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BADARO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:27

Publicado Sentença em 16/04/2025.

10/05/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 12:16

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 21:42

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

17/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:48

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 10:49

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 13:44

Sentença

•14/04/2025, 09:38

08/07/2025, 10:49

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 13:44

Juntada de certidão

30/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BADARO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:27

Publicado Sentença em 16/04/2025.

10/05/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

10/05/2025, 12:16

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 21:42

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 06:55

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:04

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BADARO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:04

Publicado Decisão em 12/12/2024.

30/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

30/12/2024, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:22

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BADARO em 14/11/2024 23:59.

06/12/2024, 22:00

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:13

Juntada de Petição de réplica

25/11/2024, 21:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

10/11/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Silvio Carlos Badaro Advogado: Marco Antonio Peixoto (OAB:PR26913) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8111073-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Requerente: AUTOR: SILVIO CARLOS BADARO - Advogado: Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO PEIXOTO Requerido: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Advogado: Advogado(s) do reclamado: LEONARDO FIALHO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FIALHO PINTO DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 21 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8111073-80.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:41

Juntada de Petição de contestação

26/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 19:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:11

Decorrido prazo de SILVIO CARLOS BADARO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:17

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2024, 07:13

Declarada incompetência

14/08/2024, 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 16:06

Conclusos para despacho

14/08/2024, 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 14:23

Sentença

•11/04/2025, 21:42

Decisão

•10/12/2024, 12:05

Decisão

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:41

Despacho

•28/08/2024, 17:24

Decisão

•15/08/2024, 07:12

Decisão

•14/08/2024, 16:06