Interdito Proibitório 8142279-83.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdito Proibitório · 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

PATRICK COSTA DOS SANTOS

Terceiro

ROSILDA DA SILVA COSTA

Terceiro

PATRICK COSTA DOS SANTOS

Reu

ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE CARVALHO REZENDE

OAB/BA 76651·CPF·Representa: Réu

KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE

OAB/BA 63112·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO

CPF

Autor

PATRICK COSTA DOS SANTOS

Terceiro

ROSILDA DA SILVA COSTA

Terceiro

PATRICK COSTA DOS SANTOS

Reu

ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS

CPF

Reu

ROSILDA DA SILVA COSTA

Reu

ANTONIO SERGIO BISPO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

AISLANE CAROLINE SANTOS CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSCENILDO PEREIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

26/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Publicado Despacho em 03/05/2024.

24/04/2026, 21:43

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 05/07/2024 23:59.

26/04/2026, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

26/04/2026, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 14:32

Despacho

•17/03/2026, 12:27

26/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

25/04/2026, 02:22

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:19

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 04/06/2024 23:59.

24/04/2026, 23:11

Publicado Despacho em 03/05/2024.

24/04/2026, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 21:43

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO BISPO DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 03:45

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de JOSCENILDO PEREIRA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:18

Decorrido prazo de AISLANE CAROLINE SANTOS CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:58

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:36

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

09/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:26

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 11:33

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/04/2026, 06:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/04/2026, 06:49

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 07:15

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/03/2026, 07:43

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2026, 07:43

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 06:15

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 06:15

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:04

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:04

Expedição de despacho.

17/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:27

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 20/05/2026 10:15 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

17/03/2026, 11:48

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:20

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 08:18

Publicado Decisão em 25/07/2025.

07/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 08:03

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 11:04

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:00

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 12/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

06/03/2026, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

06/03/2026, 07:24

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2026, 17:13

Expedição de E-Carta.

20/02/2026, 11:27

Expedição de E-Carta.

20/02/2026, 11:26

Expedição de E-Carta.

20/02/2026, 11:25

Expedição de despacho.

20/02/2026, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:28

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/03/2026 10:15 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

19/02/2026, 11:10

Conclusos para despacho

15/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:05

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:15

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 28/05/2025 23:59.

15/02/2026, 11:15

Publicado Despacho em 28/04/2025.

15/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:03

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:45

Publicado Despacho em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:52

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

07/11/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:56

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:25

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2025.

21/09/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 09:36

Publicado Decisão em 22/09/2025.

21/09/2025, 09:36

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 09:36

Expedição de decisão.

18/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência conduzida por 16/09/2025 15:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

16/09/2025, 16:57

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:41

Juntada de ata da audiência

16/09/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 19:21

Expedição de decisão.

23/07/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2025, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/09/2025 15:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/07/2025, 12:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:16

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:47

Publicado Despacho em 07/04/2025.

13/04/2025, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:11

Juntada de ata da audiência

01/04/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 17:02

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:58

Juntada de certidão

31/03/2025, 11:58

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:16

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:16

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:20

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:20

Juntada de Petição de comunicações

10/01/2025, 18:21

Expedição de carta via ar digital.

07/01/2025, 09:47

Expedição de carta via ar digital.

07/01/2025, 09:44

Expedição de decisão.

19/12/2024, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/12/2024, 16:04

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 01/04/2025 15:00 em/para 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

18/12/2024, 15:57

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Patricia Costa Dos Santos Cardoso Requerido: Patrick Costa Dos Santos Advogado: Rodrigo De Carvalho Rezende (OAB:BA76651) Advogado: Kaio De Albergaria Iglesias Moure (OAB:BA63112) Reu: Rosilda Da Silva Costa Santos Advogado: Rodrigo De Carvalho Rezende (OAB:BA76651) Advogado: Kaio De Albergaria Iglesias Moure (OAB:BA63112) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8142279-83.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO Advogado(s): REQUERIDO: Patrick Costa dos Santos e outros Advogado(s): RODRIGO DE CARVALHO REZENDE (OAB:BA76651), KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE registrado(a) civilmente como KAIO DE ALBERGARIA IGLESIAS MOURE (OAB:BA63112) DESPACHO INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC). Em sendo documentos, JUNTEM; tratando-se de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, INDIQUEM; e versando sobre prova pericial, ESPECIFIQUEM. Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do NCPC. Transcorrendo o decênio legal, VOLTEM-ME para saneamento ou julgamento antecipado. Salvador(BA), 18 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC09 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8142279-83.2022.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:41

Conclusos para despacho

18/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 09/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 15/04/2024 23:59.

01/08/2024, 10:37

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DOS SANTOS CARDOSO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:44

Expedição de ato ordinatório.

29/05/2024, 13:44

Expedição de despacho.

30/04/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 18:29

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de procuração

24/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 17:56

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:26

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA SANTOS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:23

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:23

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 15:04

Expedição de carta via ar digital.

04/03/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

18/02/2024, 09:58

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 01:48

Expedição de despacho.

15/02/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:38

Conclusos para despacho

06/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de ROSILDA DA SILVA COSTA em 26/10/2022 23:59.

02/06/2023, 22:14

Decorrido prazo de Patrick Costa dos Santos em 26/10/2022 23:59.

27/02/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 17:20

Publicado Despacho em 26/09/2022.

03/10/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 01:10

Expedição de despacho.

23/09/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 18:26

Conclusos para despacho

21/09/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 14:28

Despacho

•20/02/2026, 11:17

Despacho

•19/02/2026, 12:28

Despacho

•05/11/2025, 13:17

Despacho

•04/11/2025, 15:56

Decisão

•18/09/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2025, 12:58

Decisão

•23/07/2025, 14:11

Decisão

•23/07/2025, 12:58

Despacho

•24/04/2025, 14:39

Despacho

•24/04/2025, 14:16

Despacho

•03/04/2025, 09:27

Despacho

•01/04/2025, 16:11

Todos os documentos(26)

Despacho

•17/03/2026, 14:32

Despacho

•17/03/2026, 12:27

Despacho

•20/02/2026, 11:17

Despacho

•19/02/2026, 12:28

Despacho

•05/11/2025, 13:17

Despacho

•04/11/2025, 15:56

Decisão

•18/09/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2025, 13:04

Decisão

•18/09/2025, 12:58

Decisão

•23/07/2025, 14:11

Decisão

•23/07/2025, 12:58

Despacho

•24/04/2025, 14:39

Despacho

•24/04/2025, 14:16

Despacho

•03/04/2025, 09:27

Despacho

•01/04/2025, 16:11

Decisão

•19/12/2024, 10:07

Decisão

•18/12/2024, 16:04

Despacho

•21/10/2024, 09:29

Despacho

•18/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:44

Despacho

•30/04/2024, 09:09

Despacho

•26/04/2024, 18:29

Despacho

•15/02/2024, 13:35

Despacho

•30/01/2024, 13:38

Despacho

•23/09/2022, 11:38

Despacho

•22/09/2022, 18:26