Execução Fiscal 0030384-04.2006.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0030384-04.2006.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

16/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:48

Conclusos para despacho

20/10/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petições diversas

20/08/2025, 09:42

Expedição de intimação.

21/07/2025, 20:26

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 20:25

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

16/11/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Helena Gomes Marcelino Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0030384-97.2006.8.05.0039 para 0030384-04.2006.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0030384-04.2006.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 08:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:54

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2018, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 20:26

—

Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 22/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Todas as movimentações(16)

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