Agravo em Recurso Especial 0145675-35.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado do TRF 1ª Região Olindo Herculano de Menezes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

PRODEB COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TELEMATIC TECNOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SAHADE SOUZA

OAB/BA 13022·CPF·Representa: Autor

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA

OAB/BA 25826·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/09/2015

15/09/2015, 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1746/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 28/08/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 09/09/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria.

10/09/2015, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2015

28/08/2015, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2015, 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/08/2015, 06:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/06/2015, 16:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO HERCULANO DE MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/06/2015, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora)

21/10/2014, 15:54

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 376416/2014

21/10/2014, 15:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2014, 15:47

Ato ordinatório praticado (Petição 376416/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/10/2014, 10:35

Protocolizada Petição 376416/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2014

21/10/2014, 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

19/09/2014, 17:14

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

19/09/2014, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2015, 05:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h