Execução Fiscal 0410283-48.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0410283-48.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:14

Expedição de decisão.

04/05/2026, 15:03

Declarada incompetência

04/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:03

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:43

Processo Desarquivado

04/05/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Idelvan Antunes De Santana Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0410283-48.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: FELIPE PORTELA DE SOUZA EXECUTADO: IDELVAN ANTUNES DE SANTANA FILHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0410283-48.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 10 dias, colacionar aos autos demonstrativo de débito atualizado. Após, voltem os autos para efetivação de bloqueio via SISBAJUD. Salvador, 30 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/10/2024, 13:28

Expedição de decisão.

21/10/2024, 13:27

Expedição de despacho.

18/10/2024, 18:48

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/10/2024, 18:48

Conclusos para decisão

16/10/2024, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:15

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:03

Decisão

•04/05/2026, 15:03

—

Publicado Decisão em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de decisão.

Declarada incompetência

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 07/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 01/10/2024 23:59.

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