Agravo em Recurso Especial 8014716-29.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de Santana 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS TUPINAMBA

CPF

Autor

CAIO ALAN MELO CELESTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MARCELA GONCALVES SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/BA 944·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

OAB/BA 25104·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98596/2026

10/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 98596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 6883/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006883 - AgRg no AREsp 3083082 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de CAIO ALAN MELO CELESTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 6883/2026 - AgRg no AREsp 3083082

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26892/2026

15/01/2026, 13:41

Protocolizada Petição 26892/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6883/2026

08/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 6883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98596/2026

10/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 98596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 6883/2026 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006883 - AgRg no AREsp 3083082 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de CAIO ALAN MELO CELESTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 6883/2026 - AgRg no AREsp 3083082

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26892/2026

15/01/2026, 13:41

Protocolizada Petição 26892/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6883/2026

08/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 6883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:01

Conheço do agravo de CAIO ALAN MELO CELESTINO e PATRICIA DOS SANTOS TUPINAMBA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:50

Conheço do agravo de CAIO ALAN MELO CELESTINO e PATRICIA DOS SANTOS TUPINAMBA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1059993/2025

31/10/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1059993/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2025

31/10/2025, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2025

28/10/2025, 00:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/10/2025, 09:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 09:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 18:30

Determinada a distribuição do feito

24/10/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/10/2025, 16:42

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:30

-

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

Todos os documentos(27)

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:30

-

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:39

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

Sentença

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:38

Sentença

•10/10/2025, 16:38

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37

-

•10/10/2025, 16:37