Execução Fiscal 0118468-71.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2001

Valor da Causa

R$ 29.081,45

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PORTIMAG

Terceiro

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PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PORTIMAG

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

DURVAL JAILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

DORIVAL GEILSON DOS SANTOS

CPF

Reu

VERA VANEIDE DOS SANTOS

CPF

Reu

PORTIMAG RODAS E ACESSORIOS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DURVAL JAILSON DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de DORIVAL GEILSON DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de VERA VANEIDE DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de Portimag Rodas e Acessorios Ltda em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Publicado Despacho em 13/06/2024.

24/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:25

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Portimag Rodas E Acessorios Ltda Executado: Vera Vaneide Dos Santos Executado: Dorival Geilson Dos Santos Executado: Durval Jailson Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0118468-71.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/06/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

12/03/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:20

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de DURVAL JAILSON DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de DORIVAL GEILSON DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de VERA VANEIDE DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Decorrido prazo de Portimag Rodas e Acessorios Ltda em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 04:58

Publicado Despacho em 13/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:19

Despacho

•11/06/2024, 18:58

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legal

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24/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 04:25

Conclusos para decisão

09/04/2026, 07:19

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Portimag Rodas E Acessorios Ltda Executado: Vera Vaneide Dos Santos Executado: Dorival Geilson Dos Santos Executado: Durval Jailson Dos Santos Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0118468-71.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/06/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:58

Conclusos para decisão

12/03/2024, 07:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 21:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2022, 00:00

Petição

11/10/2022, 00:00

Publicação

04/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

30/09/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2022, 00:00

Petição

02/09/2011, 09:31

Protocolo de Petição

01/09/2011, 14:26

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 12:31

Ato ordinatório

25/07/2011, 14:22

Documento

01/03/2011, 15:00

Mandado

25/02/2011, 18:11

Expedição de documento

06/04/2009, 11:11

Mandado

15/01/2009, 16:37

Expedição de documento

22/10/2008, 16:54

Mandado - expedido

23/09/2008, 14:09

Publicado no dpj

01/11/2007, 12:27

Para publicação dpj

31/10/2007, 10:45

Autos - devolvidos ao cartorio

26/10/2007, 09:03

Autos - vista faz. publica

10/10/2007, 16:00

Publicado no dpj

09/10/2007, 12:52

Para publicação dpj

08/10/2007, 11:54

Autos - devolvidos ao cartorio

21/09/2007, 14:48

Autos - vista faz. publica

18/09/2007, 16:00

Publicado no dpj

14/09/2007, 15:41

Para publicação dpj

13/09/2007, 11:53

Publicado no dpj

25/10/2006, 14:30

Para publicação dpj

24/10/2006, 10:56

Autos - devolvidos ao cartorio

19/10/2006, 17:07

Publicado no dpj

28/08/2006, 15:15

Para publicação dpj

25/08/2006, 12:13

Mandado - entregue ao oficial

01/10/2004, 17:00

Mandado - expedido

25/08/2004, 12:55

Publicado no dpj

20/05/2004, 12:08

Para publicação dpj

19/05/2004, 12:58

Autos - devolvidos ao cartorio

13/04/2004, 17:26

Autos - vista faz. publica

05/04/2004, 16:15

Publicado no dpj

11/09/2003, 09:00

Para publicação dpj

10/09/2003, 10:16

Autos - devolvidos ao cartorio

03/09/2003, 17:00

Autos - vista faz. publica

04/08/2003, 17:55

Publicado no dpj

30/07/2003, 12:39

Mandado - entregue ao oficial

03/12/2002, 17:59

Mandado - expedido

27/11/2002, 11:48

Publicado no dpj

22/04/2002, 16:42

Publicado no dpj

22/04/2002, 16:42

Autos - conclusos

16/04/2002, 14:09

Autos - devolvidos ao cartorio

15/04/2002, 14:22

Autos - vista faz. publica

08/04/2002, 14:33

Publicado no dpj

02/04/2002, 13:38

Autos - conclusos

25/03/2002, 14:50

Mandado - entregue ao oficial

08/01/2002, 16:08

Publicado no dpj

21/12/2001, 13:11

Distribuição

10/12/2001, 09:31

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 06:55

Despacho

•26/09/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 07:56

Decisão

•06/10/2016, 07:56

Despacho

•06/10/2016, 07:54

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:52

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:19

Despacho

•11/06/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 06:55

Despacho

•26/09/2022, 22:48

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 07:56

Decisão

•06/10/2016, 07:56

Despacho

•06/10/2016, 07:54

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Despacho

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:53

Decisão

•06/10/2016, 07:52

Decisão

•06/10/2016, 07:52

Despacho

•06/10/2016, 07:49

Despacho

•06/10/2016, 07:49

Despacho

•06/10/2016, 07:49