Execução Fiscal 0791616-46.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0791616-46.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

16/01/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/11/2025, 17:31

Decorrido prazo de AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:49

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:35

Expedição de despacho.

25/08/2025, 17:35

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:41

Decorrido prazo de AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 02:30

Publicado Despacho em 23/10/2024.

16/11/2024, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

16/11/2024, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Aurita Maria Lopes Da Conceicao Advogado: Antonio Eduardo Joviniano De Santana Silva (OAB:BA38405) Advogado: Joel Leal De Moraes (OAB:BA5589) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791616-46.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO Advogado(s): ANTONIO EDUARDO JOVINIANO DE SANTANA SILVA (OAB:BA38405), JOEL LEAL DE MORAES (OAB:BA5589) DESPACHO No âmbito da sentença de ID 320278738, determinou-se que a parte AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO informasse dados bancários para que seja expedido RPV com consequente pagamento de honorários de sucumbência referente à extinção parcial do feito. Verifica-se, ainda, existência de petição retro sobre a qual a executada deve manifestar-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791616-46.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Ante o exposto, intime-se a executada para que, no prazo de 15 dias: 1) informe dados bancários para que seja expedido RPV com consequente pagamento de honorários de sucumbência referente à extinção parcial do feito; 2) manifeste-se sobre petição retrom no que se refere à continuidade da execução relativa ao TRSD. Após, conclusos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de outubro de 2024.

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 19:07

Conclusos para decisão

19/10/2024, 19:01

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 17:35

Despacho

•19/10/2024, 19:07

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Decorrido prazo de AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO em 25/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/09/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AURITA MARIA LOPES DA CONCEICAO em 14/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(23)