Ação Penal - Procedimento Sumário 8000978-72.2023.8.05.0112 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000978-72.2023.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

02/12/2025, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

11/09/2025, 11:09

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

04/09/2025, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2025, 18:34

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:51

Juntada de certidão

17/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

17/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Marcos De Jesus Santana Terceiro Interessado: Felicino Souza De Lima Terceiro Interessado: Florisvaldo Souza Santana Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: 1ª Dt Itaberaba Representante: Policia Civil Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELAÇÃO: 8000978-72.2023.8.05.0112 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA APELANTE: MARCOS DE JESUS SANTANA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A): THAISSA LAVIGNE SILVA BORGES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: RAFAEL LIMA PITHON PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARILENE PEREIRA MOTA DESPACHO Compulsando os fólios, observa-se que a reunião por conexão dos processos nº 8000898-11.2023.8.05.0112 e nº 8000978-72.2023.8.05.0112 ainda não foi realizada tal como determinado no despacho de id. 68138084. Dessa forma, a fim de evitar decisões conflitantes, reitera-se a determinação para que a Secretaria da Segunda Turma Recursal diligencie o devido apensamento no PJE2G. Salvador/BA., data registrada em sistema. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000978-72.2023.8.05.0112 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 16:47

Expedição de intimação.

26/08/2024, 16:38

Expedição de intimação.

26/08/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 16:29

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:34

Acórdão

•27/01/2025, 12:38

—

Partes do Processo(60)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de aviso de recebimento

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(24)