Procedimento Comum Cível 8007250-92.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

INOCENCIO ROCHA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILTON CESAR VIANA CERQUEIRA

OAB/BA 61766·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

INOCENCIO ROCHA NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 06/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 06/08/2025 23:59.

21/03/2026, 21:03

Publicado Despacho em 30/07/2025.

21/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:46

Juntada de certidão

17/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 10:05

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.

05/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 06/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:15

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:05

Decisão

•26/11/2025, 10:05

21/03/2026, 21:03

Publicado Despacho em 30/07/2025.

21/03/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:46

Juntada de certidão

17/03/2026, 23:02

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:31

Publicado Decisão em 28/11/2025.

28/11/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 03:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 10:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 16:16

Juntada de Petição de comunicações

15/09/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 22:41

Expedição de decisão.

06/05/2025, 22:41

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:16

Juntada de certidão

28/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Inocencio Rocha Neto Advogado: Wilton Cesar Viana Cerqueira (OAB:BA61766) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8007250-92.2023.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP, Imputação do Pagamento] AUTOR: INOCENCIO ROCHA NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da(s) parte(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar(em) as provas que pretende(m) produzir, justificando sua necessidade e a adequação da espécie de prova requerida ao fato que se deseja provar, advertindo-a(s) de que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica assinado eletronicamente EMILY MENEZES SANTOS Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8007250-92.2023.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 22:18

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de réplica

29/09/2024, 19:40

Juntada de Petição de contestação

24/09/2024, 11:55

Expedição de decisão.

09/09/2024, 15:10

Concedida a gratuidade da justiça a INOCENCIO ROCHA NETO - CPF: 180.025.955-72 (AUTOR).

04/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de INOCENCIO ROCHA NETO em 29/05/2024 23:59.

03/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 09:06

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 09:06

Conclusos para decisão

29/04/2024, 08:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2024, 17:44

Expedição de decisão.

26/04/2024, 17:17

Declarada incompetência

25/04/2024, 22:45

Conclusos para decisão

12/12/2023, 09:07

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 16:52

Despacho

•28/07/2025, 20:22

Despacho

•06/05/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 22:18

Decisão

•09/09/2024, 15:10

Decisão

•04/09/2024, 17:58

Decisão

•26/04/2024, 17:17

Decisão

•25/04/2024, 22:44