Execução de Título Extrajudicial 8025035-65.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 19.807,46

Órgão julgador

6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANNA PALEARI

Terceiro

GIOVANNA PALEARI

CPF

Reu

GIOVANNA PALEARI

Reu

Advogados / Representantes

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

OAB/CE 14503·CPF·Representa: Autor

MORGANA COSTA COTIAS

OAB/BA 39992·CPF·Representa: Réu

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Réu

YURI ELIAS ALBERTINO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANNA PALEARI

Terceiro

GIOVANNA PALEARI

CPF

Reu

GIOVANNA PALEARI

Reu

RODRIGO GOMES DE MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

03/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

03/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:44

Publicado Despacho em 23/05/2024.

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 15:53

Decisão

•04/11/2025, 16:27

22/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2024.

22/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:29

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 19/02/2025 23:59.

03/03/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2025.

03/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

03/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:36

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:49

Baixa Definitiva

25/11/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 09:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:55

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:42

Processo Reativado

04/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:42

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:48

Publicado Sentença em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:49

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 13:44

Baixa Definitiva

01/10/2025, 13:44

Juntada de certidão

01/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:36

Homologada a Transação

30/09/2025, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 22:15

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 12:42

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:50

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:50

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:52

Publicado Decisão em 01/08/2025.

02/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

21/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:09

Desentranhado o documento

27/01/2025, 10:09

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Organizacao De Cursos Pre-universitarios Ltda - Epp Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Exequente: Livraria Prr Ltda Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Rodrigo Gomes De Magalhaes Executado: Giovanna Paleari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8025035-65.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor(a): ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Advogado do(a) EXEQUENTE: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897 Réu: EXECUTADO: RODRIGO GOMES DE MAGALHAES, GIOVANNA PALEARI ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8025035-65.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte AUTORA/EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do aviso de recebimento negativo de ID retro, devendo indicar providência cabível e realizar, também, o pagamento das custas processuais correspondentes a diligência eventualmente requerida, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça. 18 de outubro de 2024, ANDREA TAVARES RIBEIRO Diretor de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

20/10/2024, 19:12

Expedição de carta via ar digital.

20/10/2024, 19:12

Desentranhado o documento

16/10/2024, 09:16

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 08:13

Expedição de carta via ar digital.

26/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:43

Publicado Despacho em 29/07/2024.

04/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

04/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:50

Decorrido prazo de RODRIGO GOMES DE MAGALHAES em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de LIVRARIA PRR LTDA em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 04:33

Decorrido prazo de GIOVANNA PALEARI em 22/03/2024 23:59.

03/04/2024, 04:33

Publicado Decisão em 01/03/2024.

28/03/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

28/03/2024, 19:14

Publicado Despacho em 18/03/2024.

25/03/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

25/03/2024, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:16

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2024, 10:30

Declarada incompetência

27/02/2024, 12:19

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:38

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 11:16

Sentença

•01/10/2025, 10:36

Sentença

•30/09/2025, 11:11

Decisão

•30/07/2025, 15:44

Decisão

•24/07/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:38

Despacho

•25/07/2024, 09:07

Despacho

•23/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 22:16

Despacho

•21/05/2024, 22:14

Despacho

•13/05/2024, 10:01

Despacho

•14/03/2024, 11:14

Despacho

•12/03/2024, 14:16

Todos os documentos(17)

Decisão

•24/11/2025, 15:53

Decisão

•04/11/2025, 16:27

Sentença

•01/10/2025, 10:36

Sentença

•30/09/2025, 11:11

Decisão

•30/07/2025, 15:44

Decisão

•24/07/2025, 23:07

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:38

Despacho

•25/07/2024, 09:07

Despacho

•23/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 22:16

Despacho

•21/05/2024, 22:14

Despacho

•13/05/2024, 10:01

Despacho

•14/03/2024, 11:14

Despacho

•12/03/2024, 14:16

Decisão

•28/02/2024, 10:29

Decisão

•27/02/2024, 12:19