Agravo em Recurso Especial 8033218-93.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 14ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009965/2025

20/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1009965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 266395/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

15/10/2025, 22:38

Conheço do agravo de FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187944/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187944/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:15

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009965/2025

20/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1009965/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 18:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

Documentos

Ofício

•15/10/2025, 22:19

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 20:09

20/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:31

Expedição de Ofício nº 266395/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

15/10/2025, 22:38

Conheço do agravo de FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS para dar provimento ao Recurso Especial

15/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

15/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 187944/2025

07/03/2025, 16:56

Protocolizada Petição 187944/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:15

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2025, 09:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2025, 09:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/02/2025, 10:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:10

-

•12/02/2025, 10:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 10:11

-

•12/02/2025, 10:11

-

•12/02/2025, 10:11

-

•12/02/2025, 10:11

-

•12/02/2025, 10:11

-

•12/02/2025, 10:10

-

•12/02/2025, 10:10

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•12/02/2025, 10:10

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•12/02/2025, 10:10