Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8122879-83.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8122879-83.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS BRITO DE ASSIS em 20/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.

24/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 11:32

Baixa Definitiva

12/05/2025, 11:32

Juntada de certidão

12/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de DOMINGOS BRITO DE ASSIS em 07/11/2024 23:59.

02/12/2024, 19:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

13/11/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

13/11/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Domingos Brito De Assis Advogado: Matheus Cesar Abrao Do Carmo (OAB:BA72007) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8122879-83.2022.8.05.0001 REQUERENTE: DOMINGOS BRITO DE ASSIS Representante(s): ELIANA FRANCA CORREIA (OAB:BA27322), MATHEUS CESAR ABRAO DO CARMO (OAB:BA72007) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8122879-83.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

16/07/2024, 03:21

Cominicação eletrônica

27/05/2024, 11:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 11:16