Execução Fiscal 8070330-04.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.344,24

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES ROCHA SA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA SA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA SA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

24/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:33

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:33

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:29

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 21:15

Todas as movimentações(47)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:23

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA SA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA SA em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 13/06/2024.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 12:29

Sentença

•23/04/2026, 12:29

24/04/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 16:33

Baixa Definitiva

24/04/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 16:33

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:29

Comunicação eletrônica

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

16/04/2026, 21:15

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 21:14

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 21:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão

07/05/2025, 11:57

Processo Desarquivado

07/05/2025, 11:57

Arquivado Provisoriamente

07/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/06/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria De Lourdes Rocha Sa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8070330-04.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

13/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

11/06/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2024, 18:48

Juntada de Informações

11/06/2024, 11:51

Juntada de Informações

11/06/2024, 11:47

Conclusos para decisão

12/03/2024, 23:21

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/03/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2023, 10:14

Conclusos para decisão

25/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ROCHA SA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:53

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/12/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 09:19

Conclusos para despacho

19/11/2019, 22:52

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 22:52

Sentença

•23/04/2026, 12:29

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Decisão

•11/06/2024, 18:48

Decisão

•07/03/2023, 10:14

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 09:19