Agravo em Recurso Especial 0003191-80.2010.8.05.0004 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0003191-80.2010.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

28/04/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408650/2026

28/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 408650/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386031/2026

23/04/2026, 15:16

Protocolizada Petição 386031/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 238747/2026 - EDcl no AgRg no

15/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 238747/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 238747/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238747 - EDcl no AgRg no AREsp 2997314 - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00238747 - EDcl no AgRg AREsp 2997314

12/04/2026, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

17/03/2026, 07:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238747/2026

16/03/2026, 22:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2026, 23:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 12:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408650/2026

Protocolizada Petição 408650/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 386031/2026

Protocolizada Petição 386031/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 238747/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 238747/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 238747/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238747 - EDcl no AgRg no AREsp 2997314 - Publicação prevista para 15/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00238747 - EDcl no AgRg AREsp 2997314

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238747/2026

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