Execução de Título Extrajudicial 0551353-48.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0551353-48.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Manhattan Square Wall Street Advogado: Livia Castro Araujo (OAB:BA15228) Advogado: Valter Jose Ribeiro Pereira (OAB:BA23323) Executado: Paulo Marcelo De Santana Costa Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Executado: Neuzimar Trindade Oliveira Costa Advogado: Euvaldo Teixeira De Matos Filho (OAB:BA11962) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0551353-48.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET EXECUTADO: PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA, NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0551353-48.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET, em face de PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA, NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA. Os executados se habilitaram nos autos ao ID 399802678, momento em que informaram a oposição dos Embargos à Execução tombados sob n. 0302932-74.2017.8.05.0001. Através da petição de ID 456694433, a parte exequente pugnou pela substituição do polo passivo, em razão da sentença prolatada nos autos supracitados, momento em que requereu a inclusão da MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA. Analisados os autos. Decido. Considerando a sentença prolatada ao ID 452680670 dos Embargos à Execução de n. 0302932-74.2017.8.05.0001, defiro a substituição do polo passivo, que deve passar a constar a empresa MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA. Ao cartório, proceda as anotações necessárias junto ao sistema. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a qualificação completa e o endereço atualizado da executada substituta, bem como efetuar o recolhimento das custas processuais atreladas a citação da referida parte. Juntado o comprovante de pagamento aos autos, cite-se a MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA nos termos da decisão de ID 268243689. Cumprida referida diligência, dê-se vistas às partes para que se manifestem pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido este prazo, juntada a manifestação da(s) parte(s) ou após ser certificada a ausência de manifestação, voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 21 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Decorrido prazo de NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA em 26/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 10/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PAULO MARCELO DE SANTANA COSTA em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO MANHATTAN SQUARE WALL STREET em 26/08/2025 23:59.

Publicado Decisão em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de NEUZIMAR TRINDADE OLIVEIRA COSTA em 30/10/2025 23:59.

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