Execução Fiscal 0843171-97.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/11/2016
Valor da Causa
R$ 259.079,78
Órgão julgador
9ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
REVISA FORD
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
REVISA FORD
Terceiro
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:02
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:36
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA
CNPJ
15.***.***.0001-58
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 10:04
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 17:47
Baixa Definitiva
19/12/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 17:47
Expedição de intimação.
19/12/2025, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 17:42
Juntada de informação
19/12/2025, 17:41
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.
16/12/2025, 18:13
Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 18:13
Juntada de informação
16/12/2025, 14:02
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 01:02
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:36
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 01:29
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.
22/01/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025
23/12/2025, 10:04
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 17:47
Baixa Definitiva
19/12/2025, 17:47
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 17:47
Expedição de intimação.
19/12/2025, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 17:44
Ato ordinatório praticado
19/12/2025, 17:42
Juntada de informação
19/12/2025, 17:41
Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2025.
16/12/2025, 18:13
Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025
16/12/2025, 18:13
Juntada de informação
16/12/2025, 14:02
Juntada de Petição de petição
15/12/2025, 18:19
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 12/12/2025 23:59.
13/12/2025, 00:39
Expedição de intimação.
12/12/2025, 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 18:31
Ato ordinatório praticado
12/12/2025, 18:30
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 18:25
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 17:18
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.
28/11/2025, 11:18
Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025
28/11/2025, 11:18
Juntada de Outros documentos
27/11/2025, 14:34
Expedição de intimação.
26/11/2025, 17:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2025, 17:56
Ato ordinatório praticado
26/11/2025, 17:56
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 19/08/2025 23:59.
23/08/2025, 09:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.
16/08/2025, 23:45
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025, 23:45
Publicado Sentença em 24/07/2025.
27/07/2025, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
27/07/2025, 04:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025, 14:35
Expedição de sentença.
22/07/2025, 14:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025, 14:35
Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 15:13
Decorrido prazo de REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024, 01:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 01:35
Publicado Decisão em 23/10/2024.
13/11/2024, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
13/11/2024, 00:36
Conclusos para decisão
12/11/2024, 11:59
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Revisa Revend De Veiculos E Implems De Salvador Ltda Advogado: Evany Candida Vieira Dos Santos (OAB:BA26511) Advogado: Marcela Oliva De Mattos Sena (OAB:BA22742) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0843171-97.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REVISA REVEND DE VEICULOS E IMPLEMS DE SALVADOR LTDA Advogado(s): EVANY CANDIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB:BA26511), MARCELA OLIVA DE MATTOS SENA (OAB:BA22742) DECISÃO Suspendo a presente execução enquanto não julgados os embargos à execução que tramita em apenso. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0843171-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
24/10/2024, 00:00
Expedição de decisão.
20/10/2024, 21:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/10/2024, 21:51
Conclusos para decisão
22/05/2024, 13:19
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023, 15:38
Conclusos para despacho
21/11/2022, 10:39
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:02
Expedição de Outros documentos.
19/11/2022, 23:02
Remetido ao PJE
21/10/2022, 00:00
Publicação
05/07/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2019, 00:00
Mero expediente
25/06/2019, 00:00
Concluso para Despacho
11/06/2019, 00:00
Petição
10/06/2019, 00:00
Publicação
22/05/2019, 00:00
Expedição de Certidão
20/05/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/05/2019, 00:00
Mero expediente
30/04/2019, 00:00
Petição
11/04/2019, 00:00
Concluso para Despacho
11/04/2019, 00:00
Publicação
09/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2018, 00:00
Documento
24/05/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
24/05/2018, 00:00
Bloqueio/penhora on line
14/05/2018, 00:00
Concluso para Despacho
04/04/2018, 00:00
Concluso para Despacho
03/04/2018, 00:00
Petição
28/03/2018, 00:00
Publicação
23/03/2018, 00:00
Expedição de Certidão
22/03/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2018, 00:00
Mero expediente
19/03/2018, 00:00
Concluso para Despacho
15/03/2018, 00:00
Petição
14/03/2018, 00:00
Publicação
21/02/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2018, 00:00
Mero expediente
02/02/2018, 00:00
Concluso para Despacho
01/02/2018, 00:00
Petição
30/01/2018, 00:00
Publicação
25/11/2017, 00:00
Concluso para Despacho
23/11/2017, 00:00
Mero expediente
23/11/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/11/2017, 00:00
Expedição de Certidão
23/11/2017, 00:00
Petição
22/11/2017, 00:00
Publicação
07/11/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2017, 00:00
Petição
30/10/2017, 00:00
Mero expediente
18/09/2017, 00:00
Petição
15/09/2017, 00:00
Concluso para Despacho
15/09/2017, 00:00
Expedição de Certidão
04/09/2017, 00:00
Publicação
26/08/2017, 00:00
Expedição de Certidão
25/08/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2017, 00:00
Mero expediente
06/07/2017, 00:00
Concluso para Despacho
04/07/2017, 00:00
Petição
26/06/2017, 00:00
Expedição de Carta
07/06/2017, 00:00
Mero expediente
03/11/2016, 00:00
Concluso para Despacho
01/11/2016, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
01/11/2016, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/12/2025, 17:44
Ato Ordinatório
•
19/12/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 18:31
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 17:56
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 17:56
Sentença
•
22/07/2025, 14:35
Decisão
•
20/10/2024, 21:51
Despacho
•
15/05/2023, 15:38
Despacho
•
25/06/2019, 16:38
Despacho
•
30/04/2019, 06:41
Decisão
•
24/05/2018, 11:49
Decisão
•
14/05/2018, 14:28
Despacho
•
19/03/2018, 10:25
Despacho
•
02/02/2018, 09:44
Ver todos os documentos (19)
Todos os documentos
(19)
Ato Ordinatório
•
19/12/2025, 17:44
Ato Ordinatório
•
19/12/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 18:31
Ato Ordinatório
•
12/12/2025, 18:30
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 17:56
Ato Ordinatório
•
26/11/2025, 17:56
Sentença
•
22/07/2025, 14:35
Decisão
•
20/10/2024, 21:51
Despacho
•
15/05/2023, 15:38
Despacho
•
25/06/2019, 16:38
Despacho
•
30/04/2019, 06:41
Decisão
•
24/05/2018, 11:49
Decisão
•
14/05/2018, 14:28
Despacho
•
19/03/2018, 10:25
Despacho
•
02/02/2018, 09:44
Despacho
•
23/11/2017, 11:02
Despacho
•
18/09/2017, 10:13
Despacho
•
06/07/2017, 17:10
Despacho
•
03/11/2016, 11:55