Reintegração / Manutenção de Posse 8000204-29.2023.8.05.0084 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8000204-29.2023.8.05.0084 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

11/11/2025, 11:52

Processo Desarquivado

11/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de outros documentos

06/01/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:08

Baixa Definitiva

19/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

26/10/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

26/10/2024, 20:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Maracana Geracao De Energia E Participacoes S.a. Advogado: Pedro Miranda De Oliveira (OAB:SC15762) Reu: Lucimar Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Lucinei Pereira De Queiroz Da Silva Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Luciano Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Intimação: Processo, nº 8000204-29.2023.8.05.0084 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e pelo Decreto Judiciário 916/2023, vigência 01/01/2024, intimo o(a)o parte autora, empresa MARACANÃ GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A., para, no prazo de 15 (Quinze) dias, recolher as custas pendentes, referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: 1. XXVI - Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações (código do ato 91017 - R$5,64) - 01 ato --- R$ 5,64; 2. XXVIII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício (código do ato 41017 - R$144,30) - 03 atos----------- R$ 432,90 TOTAIS DO DÉBITO A PAGAR: R$ 438,54 Gentio do Ouro-BA, 21 de outubro de 2024 Sérgio Luiz Carvalho Bandeira Escrivão Designado da Vara Única de Jurisdição Plena Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000204-29.2023.8.05.0084 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Gentio Do Ouro Parte

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Maracana Geracao De Energia E Participacoes S.a. Advogado: Pedro Miranda De Oliveira (OAB:SC15762) Reu: Lucimar Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Lucinei Pereira De Queiroz Da Silva Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Luciano Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000204-29.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO PARTE AUTORA: MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:SC15762) REU: LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ e outros (2) Advogado(s): CLOVES DOS SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como CLOVES DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA18203) SENTENÇA O Termo de Acordo (id. 447819084) está assinado pelo Advogado Dr. CLOVES DOS SANTOS ARAUJO, causídico constituído nos autos como representante dos réus LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, LUCINEI PEREIRA DE QUEIROZ e LUCIANO PEREIRA DE QUEIROZ, assim como da terceira interessada ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FUNDO DE PASTO DAS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO, MATO DO MEIO, GENTIO DOS CHAGAS, RETIRO E DESCANDO (id. 409448906 e id. 447383765), e pelo Advogado Dr. EDUARDO PHILIPPI MAFRA, que está constituído nos autos como representante da MARACANÃ GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (id. 398929820). Neste toar, não vislumbrando irregularidade na transação, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do CPC. Custas e honorários conforme definido no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Gentio do Ouro - BA, 12 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000204-29.2023.8.05.0084 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Gentio Do Ouro Parte

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de CLOVES DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:28

Decorrido prazo de CLOVES DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

25/07/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 22:36

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE QUEIROZ em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:25

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:39

Certidão

•04/07/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: Maracana Geracao De Energia E Participacoes S.a. Advogado: Pedro Miranda De Oliveira (OAB:SC15762) Reu: Lucimar Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Lucinei Pereira De Queiroz Da Silva Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Reu: Luciano Pereira De Queiroz Advogado: Cloves Dos Santos Araujo (OAB:BA18203) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000204-29.2023.8.05.0084 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO PARTE AUTORA: MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. Advogado(s): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB:SC15762) REU: LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ e outros (2) Advogado(s): CLOVES DOS SANTOS ARAUJO registrado(a) civilmente como CLOVES DOS SANTOS ARAUJO (OAB:BA18203) SENTENÇA O Termo de Acordo (id. 447819084) está assinado pelo Advogado Dr. CLOVES DOS SANTOS ARAUJO, causídico constituído nos autos como representante dos réus LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, LUCINEI PEREIRA DE QUEIROZ e LUCIANO PEREIRA DE QUEIROZ, assim como da terceira interessada ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE FUNDO DE PASTO DAS COMUNIDADES DE SÃO GONÇALO, MATO DO MEIO, GENTIO DOS CHAGAS, RETIRO E DESCANDO (id. 409448906 e id. 447383765), e pelo Advogado Dr. EDUARDO PHILIPPI MAFRA, que está constituído nos autos como representante da MARACANÃ GERAÇÃO DE ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (id. 398929820). Neste toar, não vislumbrando irregularidade na transação, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b” do CPC. Custas e honorários conforme definido no acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Gentio do Ouro - BA, 12 de junho de 2024. PAULO SÉRGIO FERREIRA DE BARROS FILHO Juiz de Direito Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO INTIMAÇÃO 8000204-29.2023.8.05.0084 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Gentio Do Ouro Parte

24/10/2024, 00:00

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Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de outros documentos

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CLOVES DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLOVES DOS SANTOS ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARACANA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S.A. em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE QUEIROZ em 23/07/2024 23:59.

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