Execução Fiscal 8004571-34.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.069,97

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA 14470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ESCRITORIO CONTABIL HNEP LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE CARLOS MOSSELMAN PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

ANTONIO HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL HNEP LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

22/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOSSELMAN PEREIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

23/05/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

23/05/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:20

Todas as movimentações(47)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2024, 20:47

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 20:47

Baixa Definitiva

16/07/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESCRITORIO CONTABIL HNEP LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 20:47

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:50

22/06/2024, 18:03

Decorrido prazo de ANTONIO HAMILTON DOS SANTOS NOGUEIRA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOSSELMAN PEREIRA JUNIOR em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 03:54

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

23/05/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

23/05/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 18:28

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

02/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:20

Publicado Sentença em 24/01/2024.

27/01/2024, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Escritorio Contabil Hnep Ltda - Epp Executado: Antonio Hamilton Dos Santos Nogueira Executado: Jose Carlos Mosselman Pereira Junior Executado: Gefferson Marcony Melo Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8004571-34.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

24/01/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

23/01/2024, 08:54

Expedição de Carta.

23/01/2024, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 22:03

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 22:03

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 23:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 23:14

Decorrido prazo de GEFFERSON MARCONY MELO DOS SANTOS em 22/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:53

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2023, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2023, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2023, 15:40

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2023, 12:47

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2023, 12:47

Expedição de carta via ar digital.

17/10/2023, 12:47

Expedição de Carta.

16/10/2023, 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 18:51

Expedição de decisão.

20/04/2023, 15:25

Outras Decisões

20/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão

23/06/2020, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 06:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 11:08

Expedição de ato ordinatório.

05/09/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:05

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/04/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 10:17

Conclusos para despacho

07/04/2019, 21:40

Distribuído por sorteio

07/04/2019, 21:40

Sentença

•22/01/2024, 22:03

Sentença

•22/01/2024, 22:03

Sentença

•22/01/2024, 22:03

Decisão

•20/04/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•10/07/2019, 17:05

Despacho de citação por AR Digital

•12/04/2019, 10:17